Piracicaba (SP) suspendeu a licitação para a contratação da empresa que fará a instalação e manutenção de câmeras no Parque do Mirante
Certame orçado em R$ 360 mil foi suspenso após recurso de empresa. Equipamento não funciona há mais de 1 ano; Prefeitura não prevê nova data.
Piracicaba (SP) suspendeu a licitação para a contratação da empresa que fará a instalação e manutenção de câmeras no Parque do Mirante, um dos principais pontos turísticos da cidade. O certame, que prevê gastos de R$ 360 mil, estava previsto para o último dia 23, mas foi impugnado após recurso de uma empresa concorrente. A decisão já foi publicada em Diário Oficial.
O sistema de vigilância por vídeo, composto por 16 câmeras, não funciona desde de outubro de 2013, quando uma descarga elétrica danificou os equipamentos. A Prefeitura não deu novo prazo para conclusão do processo. Por meio de assessoria de imprensa, disse que “o prazo depende da análise do recurso”.
A impugnação de um edital de licitação ocorre quando o princípio da igualdade é desrespeitado, por meio de exigências de marca, domicilio do licitante e outras exigências previstas em edital. A concorrência para o novo sistema havia sido foi publicada no Diário Oficial na primeira semana de dezembro.
O certame previa a apresentação das propostas até 19 de dezembro, no prédio da Prefeitura. A empresa vencedora teria 60 dias para entregar o material. O documento assinalava a aquisição de 17 câmeras, uma a mais que a estrutura anterior, que operariam de forma interligada ao sistema de monitoramento eletrônico da cidade.
No edital, estão previstos serviços de instalação de rede ótica nas dependências do Parque do Mirante, fornecimento de materiais e computadores, além dos custos com mão-de-obra.
A rede de cabos deverá ser subterrânea. O processo de licitação considera também aquisição de no-breaks, dispositivo que possibilita o funcionamento de equipamentos elétricos mesmo se houver corte de energia.
A vigilância por vídeo no Parque do Mirante está inoperante desde 1º de outubro de 2013, quando uma chuva forte estragou os 16 equipamentos de segurança. Além de estarem desativadas, algumas câmeras estão com a fiação exposta.
Concurso
Em outubro, a Prefeitura lançou um concurso que aceitava sugestões para a reforma do Parque do Mirante, que atualmente apresenta estado de abandono. Era a primeira etapa de uma ação que em busca de buscar projetos arquitetônicos para a revitalização de um dos principais pontos turísticos do município. A administração disponibilizou uma verba de até R$ 3 milhões para a obra.
As sugestões foram avaliadas pelo município e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), que fechou uma parceria com a Prefeitura. O concurso avançõu para a segunda etapa, quando foram aceitas inscrições de arquitetos de todo o país. Em dezembro, o “Projeto 22”, desenvolvido por cinco arquitetos, foi declarado vencedor.
Entre as melhorias previstas, estão a conytrução de um novo edifício para o aquário, uma praça alagada para aproximar o turista do Rio Piracicaba e novos lugares para a circulação de moradores e turistas.
Prefeitura
Segundo a administração municipal, a licitação para a escolha da empresa que fará a reforma está prevista para 2015. Esta obra geral nãio tem ligação com a instalação das câmeras, que já estava prevista antes do concurso de revitalização, de acordo com a assessoria de imprensa.
“A instalação não foi suspensa, mas sim, o processo licitatório, porque uma das empresas entrou com recurso. Agora o recurso está sendo analisado, o prazo agora depende dessa análise do recurso”, citou a nota do poder público.
(Fonte: G1)