Pela norma seguida pela Petrobras na aquisição de equipamentos de grande porte, a estatal paga o preço em vigor no momento da entrega –mesmo que tenha subido em relação ao da licitação.
Análise das obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (PE), da Petrobras, revelou que a estatal terá prejuízo de pelo menos R$ 505 milhões com os quatro principais contratos do projeto, que somam R$ 10,8 bilhões.
A conclusão é do TCU (Tribunal de Contas da União).
Entre os problemas nos contratos estão custos de mão de obra, material e despesas administrativas acima das referências do governo.
Nos últimos dois anos, o TCU tentou sem sucesso bloquear os pagamentos do governo para as obras devido à suspeita de sobrepreço.
Nos quatro contratos com empreiteiras, entre 48% e 78% dos pagamentos já foram efetuados.
O tribunal entendeu que, devido ao adiantado estágio da obra, não há motivo para manter o pedido de bloqueio de verbas. A estratégia agora, de acordo com o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, será abrir ações de cobrança para recuperar o que teria sido pago a mais.
A Petrobras ainda pode recorrer. A empresa foi procurada pela reportagem e informou que não vai comentar.
Os primeiros indícios de prejuízo nos contratos da Abreu e Lima apareceram em 2008. Em 2010, o TCU apontou que os contratos tinham sobrepreço de R$ 1,3 bilhão (14% do total).
A estatal pediu revisão do cálculo. Após dois anos de análise, a nova auditoria do TCU, aprovada pelos ministros na quarta passada, já considera os últimos argumentos da Petrobras.
Com o recurso, a estatal conseguiu reduzir o sobrepreço em parte dos itens. Mas o valor total do prejuízo ainda vai subir e pode chegar a R$ 1,1 bilhão. Isso porque, num item específico do contrato, que trata da remuneração pelo risco, o TCU já disse entender que há sobrepreço, mas ainda fará nova análise para estimar o valor exato.
RISCO
Pela norma seguida pela Petrobras na aquisição de equipamentos de grande porte, a estatal paga o preço em vigor no momento da entrega –mesmo que tenha subido em relação ao da licitação.
Com isso, no entendimento inicial do TCU, não haveria risco para a contratada e não seria necessário aplicar uma taxa de risco de 20% sobre cada item, como previsto. Essa despesa soma cerca de R$ 600 milhões.
O TCU depois reviu seu entendimento –com base nos argumentos da empresa e numa análise do modelo de referência internacional– e passou a aceitar que as contratadas têm um pequeno risco na operação.
O TCU pretende recalcular, junto com a Petrobras, um novo patamar para remunerar esse risco específico. A partir de então, será definido o valor final do sobrepreço.
Por: DIMMI AMORA
(Fonte: Folha de SP)