A Petrobras derrubou liminar que suspendia a licitação para a plataforma de produção de petróleo da área de Libra, no pré-sal. O processo estava paralisado desde janeiro, a pedido do Sinaval (Sindicato das Empresas de Construção Naval e Offshore).
Representante dos estaleiros nacionais, o Sinaval questionou o modelo de contratação da Petrobras, alegando que não respeita a exigência de compras de equipamentos no Brasil.
A entidade tentou também suspender o leilão da plataforma de Sépia, outra área do pré-sal, mas o pedido foi negado na última sexta (17) pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
Em 2016, a Petrobras já havia informado ao mercado que via dificuldades em conseguir contratar a plataforma de Libra no Brasil, seguindo as exigências mínimas de conteúdo local.
No contrato de Libra -que foi a primeira área do pré-sal licitada sob o modelo de partilha da produção, em 2013- o conteúdo local mínimo é de 55%.
Em setembro, a empresa pediu à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) perdão das multas que devem ser cobradas caso a exigência seja descumprida -processo conhecido como “waiver”.
O pedido ainda está em análise pela agência e será tema de uma audiência pública.
A estatal alegou na época que chegou a cancelar a primeira licitação da unidade porque os preços vieram 40% acima do esperado. Por isso, lançou uma nova concorrência reduzindo o conteúdo nacional do projeto.
A liminar contra a nova licitação foi suspensa pelo desembargador Néviton Guedes, da 5ª turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.
(Fonte: Folha)