Anteontem, quando anunciou que cancelaria a licitação para reorganizar o setor de transportes, a Prefeitura informou que os contratos vigentes seriam renovados.
Prefeitura teria proposto redução do valor destinado aos permissionários. Para donos de vans, objetivo seria repartir o prejuízo com a redução da tarifa de ônibus; o governo nega
Os integrantes das cooperativas de micro-ônibus e vans da capital paulista, que transportam quase metade dos passageiros do sistema (416 milhões até abril), ameaçam deixar de trabalhar por causa da tentativa da Prefeitura de diminuir os repasses feitos por passageiro transportado. Segundo os perueiros, a ideia da gestão Fernando Haddad (PT) seria cortar em até 15% o que é destinado aos permissionários da rede.
Na segunda-feira, a Secretaria Municipal dos Transportes informou os perueiros a intenção de fazer um reequilíbrio financeiro dos contratos. A alegação da SPTrans para a redução foi a entrada em vigor da Lei 12.715/12, que desonerou a folha de pagamento das cooperativas. Como a desoneração incidiu sobre a receita bruta dos permissionários, a SPTrans diz que a remuneração por passageiro deve cair na mesma proporção.
A iniciativa da Prefeitura foi interpretada pelos perueiros como uma forma de a gestão petista dividir com as cooperativas o prejuízo causado pela redução em R$ 0,20 da tarifa de ônibus decidida pelo prefeito depois dos protestos comandados pelo Movimento Passe Livre. Conforme a versão da secretaria, ainda não foi calculado pelos técnicos da pasta um porcentual específico para essa redução. Mas a SPTrans admitiu que o teor da reunião com os concessionários pode ter sido interpretado equivocadamente.
Os perueiros recebem, em média, R$ 1,90 para cada passageiro que transportam, independentemente se o usuário é estudante, trabalhador que usa vale transporte ou cliente comum. O valor varia de acordo com cada região.
Segundo o gerente operacional da cooperativa Cooperpam, que atua na zona sul, Celso Ribeiro de Oliveira, a gestão Haddad quer cortar os repasses em 15%. “Isso a gente não pode aceitar. Já recebemos muito menos do que os empresários de ônibus.” Oliveira desconversou ao ser indagado sobre um locaute das cooperativas e disse que o problema era financeiro. “O pessoal das cooperativas veio da clandestinidade. Queremos ser legalizados, não queremos baderna. Mas, se tiver redução, as cooperativas vão quebrar.”
Outro cooperado ouvido pelo Estado confirmou o corte de 15% dos repasses. “Falamos que se reduzir vamos parar.” Segundo ele, a Prefeitura, então, teria recuado da iniciativa e aberto negociações com as cooperativas. A próxima reunião está marcada para terça-feira.
A cidade de São Paulo tem oito consórcios, cada um composto por entre três e quatro cooperativas, que operam 482 linhas (cerca de um terço do total de 1.321 da rede da SPTrans). As demais são gerenciadas por consórcios formados por empresas, não por cooperativas.
Locaute. Uma proposta que os perueiros estudam é não renovar os contratos de permissão, que vencem no dia 17. Anteontem, quando anunciou que cancelaria a licitação para reorganizar o setor de transportes, a Prefeitura informou que os contratos vigentes seriam renovados. Não concordando com a renovação, as empresas escapam da acusação de locaute. Para o ex-secretário municipal de Transportes e deputado federal Carlos Zarattini (PT), as cooperativas devem virar empresas regulares. “Hoje, elas são cooperativas que, na verdade, são empresas disfarçadas, com uma agravante: não pagam os direitos trabalhistas.”
Por: Bruno Ribeiro, Caio do Valle
(Fonte: O Estado de S.Paulo)