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Para que servem tantos blocos e grupos regionais?

Criado pelo Tratado de Assunção, em 1991, o Mercosul completou neste ano duas décadas de existência com importantes avanços político-econômicos, mas entraves.

Na descrição do Itamaraty, o principal objetivo do Mercado Comum do Sul é “a integração dos quatro Estados (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, de uma Tarifa Externa Comum (TEC), de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes”.

Enquanto em que o comércio entre os países-membros cresceu ao longo dos 20 anos, os vizinhos ainda se queixam do superavit do Brasil, e medidas consideradas protecionistas são comumente adotadas por várias partes. Críticos também citam assimetrias e desarticulação entre questões cambiais e monetárias que dificultam uma integração maior.

Ao mesmo tempo, porém, “o Mercosul serviu para estabilizar as instituições democráticas e eliminar qualquer possibilidade de guerra no Cone Sul”, opina Williams da Silva Gonçalves, professor de relações internacionais da Uerj.

Unasul

A União de Nações Sul-Americanas congrega, desde 2008, os 12 países da América do Sul e tem tido atuação predominantemente política e de defesa, segundo especialistas.

“Teve um papel importante em crises locais (por exemplo, ao apaziguar os ânimos entre Colômbia e Venezuela), para que estas sejam resolvidas sem interferência externa”, afima Ayerbe.

A Unasul prevê o Conselho de Defesa Sul-Americano, citado pelo Brasil como “um instrumento valioso para o fortalecimento da estabilidade, paz e cooperação” na região. Para Silva Gonçalves, isso é importante por criar “um conceito de defesa regional que não inclui os EUA, mas que tampouco é hostil aos EUA”.

Ayerbe ressalta, porém, que o Conselho de Defesa avança a passos lentos “na definição de uma agenda comum”.

OEA

A Organização dos Estados Americanos, que existe desde 1948 e congrega 35 países, tem como metas “garantir a paz e a segurança continentais e promover a democracia” – princípios que foram colocados em xeque com o fracasso em reverter o golpe de Estado em Honduras, em 2009, ocasião em que a OEA foi duramente criticada.

Ainda assim, Silva Gonçalves opina que a OEA se mantém como uma porta de diálogo da América Latina com a América do Norte e, “ainda que seja um campo de tensões, ajuda a consolidar a democracia fazendo, por exemplo, o papel de observadora em eleições”.

O organismo é ativo também – ainda que de maneira polêmica – com sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que em meados do ano pediu ao Brasil que interrompesse o processo de licitação e as obras de Belo Monte. O Brasil rejeitou o pedido.

Celac

A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos é a mais nova das siglas regionais: foi criada em 2010 e se diferencia da OEA por não incluir EUA e Canadá entre seus membros.

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