Governo muda estratégia e vai ceder alguns dos empreendimentos rentáveis que estavam no Programa de Aceleração do Crescimento
Com dificuldades para tocar os investimentos em infraestrutura de transportes, o governo decidiu adotar nova estratégia e entregar alguns dos empreendimentos mais rentáveis à iniciativa privada. A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje um pacote de concessões em rodovias e ferrovias que será composto por empreendimentos que até então estavam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maioria deles para serem tocados pelo governo.
As concessões serão amarradas a metas de execução, com prazos detalhados. Todo esforço é para escapar do que os técnicos chamam de “síndrome OHL”, uma referência à concessionária espanhola que arrematou trechos de rodovias federais no leilão de 2007, mas teve dificuldades em entregar os investimentos prometidos.
Agora, as concessões deverão ter planos detalhados a cada ano. Essa fórmula já foi usada na concessão da BR-101 no trecho que liga o Espírito Santo à Bahia, cujo leilão ocorreu em janeiro. O governo também pretende ser mais rigoroso, punindo as concessionárias que não investirem com redução nas tarifas, em vez de apenas multas, como prevê a regra da BR-101. Os contratos terão duração de 25 anos.
O Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), que será apresentado para uma plateia composta por mais de 30 empresários, prevê investimentos para os próximos 30 anos. O objetivo é mobilizar o investimento privado e combater as baixas taxas de crescimento previstas para 2012 e 2013. O pacote foi “fatiado”. Hoje serão listados os projetos em rodovias e ferrovias. No dia 29, será a vez dos portos e, no dia 5 de setembro, dos aeroportos.