Órgão federal em Patos recomenda que municípios que tiverem obras realizadas pelas construtoras Millenium, MELF e M&M parem imediatamente e só retornem no fim das investigações
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) recomendou na tarde desta segunda-feira (26) aos municípios de Teixeira, Imaculada, São José do Bonfim, Emas, Desterro, São Sebastião de Lagoa de Roça e Barra de Santa Rosa que paralisem todas as obras públicas e serviços adquiridos por licitação (ou outro procedimento de dispensa ou inexigibilidade) feitos pelas empresas Construtora Millenium, MELF Construtora e M&M Construção, todas envolvidas na Operação Recidiva, deflagrada na última quinta-feira (22).
A paralisação deve durar até o término da investigação de cada uma das obras públicas, com o intuito de evitar desvios de recursos públicos. O MPF recomenda, ainda, que os prefeitos abstenham-se de proceder qualquer pagamento às empresas até o fim das investigações.
É recomendado pelo órgão federal em Patos que existindo saldo a ser pago às empresas, os municípios, por meio de suas procuradorias municipais, peticionem no processo 0805806-97.2018.4.05.8205 (Sequestro de Bens), informando o valor e solicitando ao juiz da 14ª Vara Federal a disponibilização de conta judicial para depósito.
A operação Recidiva foi realizada na quinta-feira (22) pela Polícia Federal (PF) nos estados da Paraíba e Ceará cumpre 15 mandados de prisão, 27 de busca e apreensão e 17 de sequestro de bens. Ela teve como objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em vários municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte desviando verba pública e fraudando os fiscos federal e estadual. A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
(Fonte: OP9)