Tribunal de Contas condenou a Fundação Vó Ita, de Tocantins, a devolver R$ 565 mil por desvio de recursos do Programa Segundo Tempo
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou uma organização não governamental (ONG) ligada ao PC do B a devolver R$ 565 mil aos cofres públicos por desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.
“A documentação apresentada encontra-se, em sua maioria, eivada de vícios que a tornam imprópria para fins de prestação de contas de recursos públicos federais”, diz relatório de investigação, cujo acórdão foi publicado quarta-feira no Diário Oficial da União.
A entidade punida é a Fundação Vó Ita, com sede na cidade de Arraias, no Tocantins.
O Tribunal de Contas da União incluiu na condenação Antônio Aires da Costa, que era presidente da ONG na época do convênio com o Ministério do Esporte. Ele é filiado ao PC do B, partido do ministro da pasta, Orlando Silva.
Costa foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições e ficou na suplência de uma cadeira como parlamentar.
Problemas. A decisão do Tribunal de Contas diz ainda que a Fundação Vó Ita manipulou as notas fiscais de modo a prejudicar as prestações de contas do Segundo Tempo. “Em relação aos recibos, o primeiro problema detectado diz respeito à apresentação desses como comprovantes de despesas com aquisição de mercadorias, como carne, pão e combustível. Esses documentos não são idôneos para suportar tais tipos de despesas”, diz o tribunal.
As notas fiscais, segundo o TCU, apresentam problemas como “ausência do número do convênio, ausência de assinatura do beneficiário, beneficiário indeterminado, descrição vaga dos bens/serviços”, entre outros.
Denúncias. Reportagens do Estado publicadas em fevereiro mostraram como o Programa Segundo Tempo transformou-se num instrumento eleitoreiro e financeiro do PC do B. O Ministério do Esporte tem entregado a aplicação do projeto a ONGs dirigidas por pessoas ligadas ou filiadas ao partido, sem licitação.
O Estado viajou o País para conhecer o programa e mostrou que, apesar do dinheiro liberado, há núcleos esportivos fantasmas, outros em condições precárias, algumas entidades só existem no papel e outras não aplicam os recursos devidamente.
No Piauí, por exemplo, a ONG Segundo Tempo, dirigida por membros do PC do B, recebeu R$ 4,2 milhões para cuidar do programa e abandonou seus núcleos esportivos. O contrato com o governo federal foi feito sem licitação para a montagem de 126 núcleos que deveriam beneficiar 12 mil crianças no Estado. As reportagens mostraram outros exemplos de fraudes em São Paulo e Santa Catarina.
Por: Leandro Cólon
(Fonte: Estadão Online)