O MPF/AC informou que entrou com ação de improbidade contra seis oficiais do Exército, com sede em Rio Branco (AC), por diversas irregularidades identificadas em licitações.
BRASÍLIA – O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) informou nesta segunda-feira que entrou com ação de improbidade contra seis oficiais do Exército, do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS), com sede em Rio Branco (AC), por diversas irregularidades identificadas em licitações.
Segundo o MPF/AC, a ação aponta para prejuízos de R$ 1,3 milhão. O procurador da República Anselmo Henrique Lopes solicitou à Justiça que os envolvidos tenham os bens bloqueados e sejam obrigados a ressarcir o Poder Público.
A ação relata procedimentos ilegais envolvendo a construção da base administrativa do batalhão, a compra de uma embarcação para a instituição e o desvio das receitas do Hotel de Trânsito de Oficiais. O documento assinado pelo procurador menciona ainda o envolvimento da empreiteira Zortton Construções e Comércio.
Conforme a ação do Ministério Público, a construção da base administrativa do 4º BIS teve pagamentos irregulares, superfaturamento, ausência de autorização para construir e contratação de mão de obra mesmo havendo disponibilidade de profissionais da própria instituição.
Em relação à compra da embarcação, não houve orçamento, projeto básico e parecer jurídico. A licitação foi vencida pela empresa Zortton que, segundo o Ministério Público, “sequer apresentou a marca do produto” ou formalizou o contrato que prevê a garantia e a assistência técnica.
Já no caso do desvio das receitas do Hotel de Trânsito de Oficiais não foram registrados os depósitos bancários de valores de diárias pagas pelos oficiais nos anos de 2007 e 2008.
A nota divulgada pelo MPF/AC apresenta os nomes dos oficiais do Exército envolvidos nas atividades ilegais. A lista inclui oficiais de diferentes patentes, como coronel, capitão, major e tenente.
Por: Rafael Bitencourt
(Fonte: Valor)