O Congresso deve mais uma vez enxugar a lista de obras com indícios de irregularidades graves apresentadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O Congresso deve mais uma vez enxugar a lista de obras com indícios de irregularidades graves apresentadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A tendência é que apenas 5 das 27 obras com recomendações de paralisação entrem na lista final. Todas já são conhecidos focos de problemas. Sua paralisação foi recomendada pelo Congresso no fim de 2010. No ano passado, o tribunal recomendou a paralisação de 34, mas somente 6 foram acatadas.
O projeto de prevenção e controle de enchentes no rio Poty, em Teresina (PI), a cargo do Ministério da Integração Nacional, entra neste rol desde 2005. Apresenta problemas no edital, licitação, e sobrepreço.
As obras de conclusão da macrodrenagem no Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL), está na lista desde 2004. É de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional e continua com problemas na licitação, além de superfaturamento. Outra obra a cargo da Integração é a construção da barragem do rio Arraias, em Arraias (TO), que entrou na lista no ano passado. O projeto executivo não foi aprovado pela autoridade competente e também tem contratos superfaturados.
No Rio, há problemas desde 2009 na construção da linha 3 de trens urbanos que liga a capital fluminense a Niterói. Em São Paulo, a construção do complexo viário do rio Baquirivu, em Guarulhos (SP), deve manter a paralisação por superfaturamento. Ambas são tocadas pelo Ministério das Cidades.
A expectativa é que o relatório do Comitê de Obras Irregulares seja apresentado nos próximos dias, mas a Comissão de Orçamento deve apreciá-lo na semana que vem. Integrantes da comissão afirmam que a redução na lista deve-se ao fato de os gestores de 18 das 27 obras terem apresentado justificativas plausíveis para evitar a paralisação.