Relatório do Tribunal de Contas apontou aumento de 10.400% na execução de contratos sem licitação; há, além do superfaturamento, valores injustificados nas contas da gestão do emedebista.
As contas da Prefeitura de São Paulo apresentaram um crescimento de 10.400%, em cinco anos, com obras em caráter emergencial, que dispensam licitação.
O valor destinado para esse tipo de manutenção aumentou de 20 milhões de reais, em 2017, para 2,1 bilhões de reais no ano passado, primeiro ano da gestão do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Na comparação com 2020, último ano da gestão Bruno Covas (PSDB) no município, o aumento foi de 1.313%, quando o emedebista assumiu o cargo.
Os dados foram revelados pelo jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira 29 a partir de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Município em contratos das secretarias municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e de Subprefeituras, pastas que concentram os contratos emergenciais.
A auditoria concluiu que, em 90% dos casos, houve falta de planejamento da pasta para resolver problemas históricos, o que o órgão chamou de “emergência fabricada”.
Auditores do TCM realizaram diligências em 18 obras e constataram superfaturamento cm prejuízos de 67 milhões de reais aos cofres públicos. Outros 39 milhões de reais foram gastos de forma injustificada.
O relatório ainda apontou que uma série de obras caracterizada como emergencial pela gestão Nunes poderiam ter sido feitas mediante licitação.
A lista inclui a recuperação da ponte da Freguesia do Ó e as de contenções dos córregos Lajeado, Ribeirão, Itaquera e Água Vermelha.
A maioria dos valores destinados às obras sem licitação foram direcionados a dez empresas. Ao todo, elas respondem por 63 intervenções. A primeira do ranking detém 11 vínculos sem licitação com a Prefeitura.
A prefeitura afirma que a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras já prestou explicações ao TCM. Diz ainda que “as empresas contratadas são previamente cadastradas na secretaria de acordo com suas características técnicas, determinadas pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC)”.
Procurado pelo jornal, o prefeito atrelou o documento a interesses eleitorais.
“Não há que se falar em superfaturamento, é uma irresponsabilidade fazer isso. Vai chegando perto da eleição, todo mundo vai ficando exaltadinho”, disse Nunes ao jornal. Ele deverá disputar a reeleição em 2024 e aparece em segundo lugar nas pesquisas, atrás do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).
Em nota, a Prefeitura afirma também que “o aumento na contratação de obras emergenciais se deu por conta das demandas encaminhadas pelas subprefeituras à Secretaria [de Infraestrutura Urbana e Obras], bem como pelo agravamento das situações de risco em encostas e margens de córregos, principalmente nas regiões periféricas”.
Nesta semana, a bancada feminista do PSOL pediu que o Ministério Público apure possível prática de improbidade administrativa de Nunes com o superfaturamento de 67 milhões de reais.
(Fonte: Carta Capital)