Dnit pretende montar canteiro industrial para a fabricação das peças pré-moldadas da estrutura, como vigas e estacas
As obras de construção da segunda ponte do Guaíba, promessa da presidente Dilma Rousseff quando ainda era candidata ao cargo em 2010, serão iniciadas na semana que vem. A partir da emissão da Licença Ambiental, efetuada nesta quinta-feira pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) obteve permissão para iniciar a intervenção. A extensão da ponte totalizará 2,9 quilômetros. A extensão total da obra, por sua vez, será de 7,3 quilômetros, com obras de artes especiais, como o alargamento da ponte Saco da Alemoa, elevadas e viadutos. A pista contará com duas faixas de rolamento com acostamento e refúgio central e terá 28 metros de largura.
A expectativa do Dnit é que as obras comecem com a montagem do canteiro industrial para a fabricação das peças pré-moldadas da ponte, como vigas e estacas. De acordo com o departamento, cerca de 50 mil veículos deverão passar diariamente pela segunda ponte. A construção, portanto, deverá ocasionar melhorias no sistema viário de Porto Alegre, como a adaptação do acesso à avenida Dona Teodora e às BRs 116 e 290, junto à ponte do Saco da Alemoa, bem como melhoramentos na avenida João Moreira Maciel.
Em dezembro de 2011, a presidente Dilma anunciou a construção da segunda ponte sobre o lago Guaíba. O Dnit estabeleceu o dia 8 de maio como data para o recebimento das propostas do projeto executivo. À época, a previsão de investimento era de R$ 900 milhões. A licitação foi realizada pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A proposta do Consórcio Ponte Guaíba foi de R$ 649,6 milhões, frente ao orçamento da administração de R$ 881.205.436,22, gerando uma economia de R$ 231,5 milhões para os cofres públicos.
A celeridade no processo para o início das obras da estrutura viária vem sendo cobrada por Dilma desde então. Em março deste ano, o consórcio Queiroz Galvão e EGT Engenharia venceu o processo de licitação, cujo edital foi publicado no Diário Oficial da União em 7 de novembro de 2013. As empresas também foram responsáveis pela construção da BR-448. O consórcio teve seis meses para desenvolver o projeto da ponte, que deverá estar pronta até outubro de 2017, em um prazo de três anos.
A elaboração do projeto sofreu impasses no decorrer dos anos. Inicialmente, a Concepa havia assumido o compromisso de fazer o projeto. A concessionária da rodovia BR-290 trabalhou no estudo entre 2006 e 2011. Em 2011, a Fepam emitiu uma licença prévia para que as obras fossem iniciadas. Entretanto, logo em seguida, o Ministério dos Transportes decidiu que a construção da ponte ficaria a cargo do Dnit, e não da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), como estava previsto, o que impediu o prosseguimento do trabalho.
Emissão da licença passou por critérios específicos
Para que a licença fosse liberada pela Fepam, a elaboração de um diagnóstico do meio antrópico, condicionantes quanto ao manejo e resgate de fauna nativa, medidas de controle ambiental, físico e patrimônio histórico e artístico foram exigidos. No prazo de 90 dias, o consórcio deverá apresentar, também, cópia do protocolo de processo na Fepam quanto ao Licenciamento Ambiental Prévio das áreas para reassentamento, projeto de remoção e reassentamento da população atingida, com plano de execução que contenha ações, agentes responsáveis e cronograma de implantação.
Para o presidente da Fepam, Nilvo Silva, o envolvimento do governo estadual, municipal e do Dnit permitiu que a licença fosse emitida rapidamente. Os documentos necessários foram apresentados entre julho e agosto. “A questão mais importante dizia respeito aos reassentamentos, que também estão a cargo do Dnit”, afirmou. “Foi necessária a adequação aos programas de praxe que garantem a proteção ambiental. Por parte da Fepam, está tudo certo. As obras podem começar hoje (na quinta-feira) mesmo, se o consórcio desejar.”
De acordo com o Dnit, para viabilizar a realocação das famílias impactadas, a autarquia trabalha no cadastramento da comunidade para realizar o reassentamento em conformidade com as orientações da Fepam. Um levantamento da prefeitura revelou que aproximadamente 850 famílias moradoras da ilhas serão afetadas pelo empreendimento.
(Fonte: Jornal do COmercio)