PREJUÍZO
“(…) a alteração de quantitativos de diversos serviços, bem como a criação de itens novos no projeto executivo e a supressão de alguns outros (…) resultará em quebra do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos (…). O possível prejuízo ao erário seria de R$ 100,8 milhões”.
INDENIZAÇAO
“O Sistema de Custos Rodoviários (Sicro2) aponta como preço de referência para a indenização de jazidas o valor de R$ 1,04 (…). Na obra em análise, o preço contratado foi de R$ 11,11 (maio de 2007); mais de dez vezes superior.”
TERRAPLANAGEM
“Quanto aos serviços de terraplanagem, detectou-se acréscimos consideráveis de quantitativos de cerca de 32% no lote 2, de 34,5% no lote 3 e de 87% no lote 4 (…).”
AREIA
“O serviço de reaterro com areia foi criado no projeto executivo (…) mas sem apresentar justificativa técnica. O problema é que existe sobrepreso de 41,3% na areia”.
Preços de mais de 100 areais
A Secretaria de Obras informou que três acórdãos já foram respondidos ao TCU sobre o Arco, e que a obra foi liberada. O órgão explicou que foi feita tomada de preços em mais de 100 areais, o que confirmou que o valor adotado é o do mercado. Na questão de indenização de jazidas, a secretaria diz que o preço usado pelo estado é o mesmo que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes paga nas suas obras.
Deputados querem análise criteriosa dos contratos
Os contratos da Delta com o governo vão passar por ‘pente-fino’ da bancada de oposição na Assembleia Legislativa. O motivo seria a “falta de transparência” nas licitações relativas à maioria dos acordos que “permitiram reajustes indevidos”, segundo afirma o deputado Marcelo Freixo (PSOL).
De acordo com o parlamentar, os aditivos aos contratos seriam “manobra para aumentar o preço”. “O que acontece no Arco Rodoviário é o mesmo que aconteceu nas obras do Pan”, acusa Freixo. As construções para os Jogos Pan-americanos foram orçadas em R$ 400 milhões, mas, no fim das obras, foram gastos R$ 4 bilhões.