Publicação de decreto com desapropriações e entrega de últimos documentos exigidos pelo Ibama são passos para a liberação
SÃO PAULO – Mais cara e com quatro anos de atraso, a duplicação da Rodovia Regis Bittencourt no trecho da Serra do Cafezal, em Miracatu (SP), deve finalmente sair do papel. Além da publicação do decreto de desapropriação das áreas impactadas pela obra, os últimos documentos exigidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), incluindo o projeto de engenharia, foram protocolados no início do mês para liberação da licença.
A duplicação dos 19 km de serra, eleita pelos empresários como a quarta obra prioritária para o Brasil por causa dos longos congestionamentos e número de acidentes, deveria ter sido concluída em fevereiro deste ano. Até agora, porém, apenas 4 km foram finalizados, no pé da serra. Outros 7 km estão em construção e deverão ser entregues em agosto.
Se tudo correr bem e o Ibama liberar a licença dentro dos 75 dias combinados com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a obra ficará pronta entre 2015 e 2016 – quase quatro anos depois do previsto. “A novela está chegando ao fim”, diz o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Mário Mondolfo.
Na sua avaliação, um dos principais entraves ao início das obras era a passagem dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, previsto no traçado original, criado na década de 1990. Na época, o Ibama concedeu uma licença prévia para a duplicação, que está valendo até hoje. Após muita discussão, o órgão ambiental entendeu que o deslocamento da pista evitaria danos ambientais e autorizou o “refinamento” do traçado.