Responsável pela licitação de áreas para exploração de petróleo, a agência interrompeu as rodadas desde 2008.
O cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), vago desde 11 de dezembro com a saída de Haroldo Lima, foi preenchido, na semana passada, pela presidente Dilma Rousseff, com a indicação de Magda Chambriard, que já era diretora do órgão regulador desde 2008. É uma escolha de ordem técnica, ainda que a indicada tenha chegado à agência graças ao apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do partido a que seu antecessor é filiado, o PC do B.
A ANP é a entidade reguladora da indústria do petróleo, do gás e do álcool. É, portanto, uma das responsáveis pela condução da política energética brasileira. Mas, em seus 14 anos de vida, viu diminuído seu papel central como reguladora capaz de executar políticas públicas.
Responsável pela licitação de áreas para exploração de petróleo, a agência interrompeu as rodadas desde 2008. Uma delas, a 8.ª Rodada, foi realizada apenas parcialmente, em 2006, e até hoje não está concluída. Apesar do êxito das licitações anteriores, que atraíram vultosos investimentos privados para o setor, nos últimos três anos a ANP se notabilizou por promessas vagas – e sempre descumpridas – de retomada das rodadas.
A exemplo das demais agências reguladoras, a ANP também foi vítima do aparelhamento e do não preenchimento de vagas da diretoria. A ANP tem um diretor-geral e quatro diretores, mas, com a indicação do diretor-geral, um cargo continuará vago.