O governo continua derrapando na execução do PAC, agora oficialmente na segunda fase, embora a primeira tenha ficado incompleta.
O governo continua derrapando na execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), agora oficialmente na segunda fase, embora a primeira tenha ficado incompleta. De janeiro a setembro deste ano foram desembolsados R$ 143,6 bilhões em projetos conduzidos pela administração direta, por estatais e pelo setor privado, segundo balanço apresentado pela ministra do Planejamento, Míriam Belchior. Esse valor corresponde a 15% dos R$ 955 bilhões previstos para o PAC 2 no período entre 2011 e 2014. Mas até essa modesta porcentagem fica menos impressionante quando se examinam alguns detalhes. Por exemplo: R$ 55,2 bilhões, 38,4% do total gasto, foram destinados a financiamentos habitacionais para pessoa física. Não envolveram, portanto, nenhum esforço especial de execução de projetos.
A ministra alegou dois fatores para justificar a execução lenta do programa. Este é o primeiro ano do mandato e, em segundo lugar, metade das obras está em licitação ou em regulamentação. O argumento seria mais convincente se outros dados não mostrassem evidentes problemas administrativos. De 42 licitações iniciadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 14 foram revogadas e 27 suspensas. Sobrou, portanto, apenas 1 em andamento.
Esses números foram fornecidos pela própria ministra e comprovam mais uma vez as deficiências do governo na elaboração e na execução de projetos. Mas a ministra ainda se esforçou para tornar o quadro menos negativo. Segundo a avaliação apresentada no relatório, 72% das ações do PAC estavam em ritmo “adequado” de execução até setembro. A lista inclui projetos nitidamente emperrados, como trechos de estradas em Minas Gerais ainda não leiloados porque seus estudos financeiros não foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).