Este tipo de fechamento – com múltiplas membranas – não será utilizado em nenhuma outra arena. Os estádios do Mineirão, Fonte Nova, Maracanã, Amazonas e Beira-Rio utilizarão o mesmo material na cobertura (PTFE), mas com apenas uma membrana de fechamento, sendo que a estrutura primária de sustentação (cabos ou metálica) ficará aparente. “Tal opção de projeto implica redução de custos”, anotaram os auditores.
Outro erro está relacionado aos impostos pagos. A Novacap, estatal responsável pela obra, não tomou providências para adequar os preços contratados à desoneração tributária promovida pelo Programa Recopa (Lei n.º 12.350/10) e, assim, promover a redução nos valores. Dos R$ 173,9 milhões previstos no contrato, pelo menos R$ 59 milhões são relativos a materiais importados. Isso representa 42,3% do total contratado, tornando significativa a incidência de tributos como Imposto de Importação, PIS/Pasep, Cofins e IPI, dentre outros, contemplados no Recopa. O dano estimado foi de R$ 10 milhões.
O tribunal deu dez dias de prazo para que o governo do DF se manifeste e determinou a imediata retenção de pagamentos ao consórcio construtor, integrado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, relativos à etapa de cobertura (contrato nº 522).
O novo achado do tribunal veio se juntar ao vendaval de distorções que somavam até agora R$ 212,3 milhões nas etapas anteriores da obra, conforme reportagem publicada pelo Estado há um mês. Ontem mesmo, o tribunal suspendeu a licitação da Novacap para a compra dos equipamentos de comunicação visual do estádio, em virtude de irregularidades como restrição da competitividade e erros na estimativa de preços. O valor da aquisição fraudada é de R$ 9,3 milhões.
Outro lado. Em nota, o governo do DF informou que mais de 90% das obras da arena estão concluídas, garantiu que não haverá atrasos e informou que prestará, no prazo, todos os questionamentos feitos pelo tribunal. A nota considera “de fundamental importância”, a fiscalização permanente que o tribunal exerce na obra, o que “comprova o comprometimento e transparência do governo com o órgão fiscalizador”. Afirma, por fim, que “confia na lisura dos procedimentos e ações” com foco na Copa.
Levantamento anterior do tribunal mostra que a arena de Brasília é disparada a mais cara sob todos os aspectos. O preço por assento, de R$ 16.938, é mais de duas vezes superior ao mais barato, o Castelão (R$ 7.740).
Por: VANNILDO MENDES / BRASÍLIA
(Fonte: O Estado de S.Paulo)