Ambiente. Com a licença, a Dersa pode dar andamento à obra. A autorização, porém, não desfaz a polêmica sobre o impacto ambiental das obras que passarão sobre uma extensa área de Mata Atlântica no Estado. A intervenção viária não agradou à prefeitura de São Sebastião, por exemplo.
Desde 2010, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) estava em análise. Após as discussões, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) elaborou o parecer de viabilidade, aprovado ontem.
Impacto. O parecer da Cetesb determina 59 ações que o governo do Estado terá de adotar para mitigar os impactos ambientais que a obra trará. Entre as exigências estão serviços de reflorestamento e de monitoramento ambiental das áreas afetadas indiretamente pela construção das pistas. São, ao todo, 14 objetivos.
O presidente da Dersa rebate os argumentos de desmatamento. “A rodovia foi planejada para ter baixíssimo impacto ambiental”, afirma. Lourenço argumenta que, como se trata de uma via expressa, o contorno servirá como barreira natural para a expansão da ocupação que já ocorre no Parque Estadual da Serra do Mar.
O governo ressalta o ganho econômico, pois essa infraestrutura servirá ao Porto de São Sebastião. A ligação deverá amenizar o impacto no trânsito da possível ampliação do terminal, que aguarda licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Hoje, os caminhões que vão levar produtos passam por dentro de São Sebastião e Caraguá e têm uma série de restrições, de horários para passar. Isso atrapalha o funcionamento do porto.”
Lourenço afirma que o contorno também permitirá a construção de um retroporto – onde serão armazenados produtos e haverá logística de transporte – em Caraguatatuba. “São Sebastião não tem área para a construção do retroporto. Com ele, a capacidade operacional do Porto de São Sebastião será maior.”
Norte. A Dersa aguarda agora o licenciamento ambiental do Contorno Norte de Caraguatatuba. A intervenção viária terá sete quilômetros e um túnel de 400 metros. O estudo de impacto ambiental da obra foi protocolado em dezembro de 2001 e teve audiência pública realizada em junho.
Por: ARTUR RODRIGUES, BRUNO RIBEIRO
(Fonte: O Estado de S.Paulo)