“Máfia das Ambulâncias”: MPF denuncia ao TRF prefeito de Santa Luzia por desvio de verbas
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem sede em Recife, o prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, por suspeita de fraude em licitação e desvio de verbas públicas federais. Segundo o MPF, ele teria autuado em meio ao esquema que ficou popularmente conhecido como “Máfia das Ambulâncias”. De acordo com o MPF, também foram denunciados os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dois empresários que teriam ligações com as empresas que venceram as licitações supostamente fraudadas.
O prefeito Ademir Morais negou que tenha fraudado licitação. Ele disse que apenas homologou o processo, mas que o mesmo foi executado pela administração seguinte. Ademir também afirmou que não sabia que o MPF estava oferecendo denúncia e garantiu que vai tentar embargar a decisão pois testemunhas de sua defesa precisariam ser ouvidas.
Segundo o MPF, em 30 de junho de 2004, quando exercia outro mandato como prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais firmou um convênio para receber R$ 80 mil do Ministério da Saúde. Os recursos eram destinados à compra de uma ambulância. Foram abertas duas licitações do tipo “convite” – modalidade utilizada para compras até o limite de R$ 80 mil. A primeira, com valor estimado de R$ 67.500, destinava-se à aquisição do veículo, e foi vencida pela Planam Empreendimentos Ltda. A segunda, de R$ 14.900, destinava-se à compra de um gabinete para ser instalado na ambulância, e teve como vencedora a empresa Frontal Ltda.
Segundo a denúncia, os valores dos bens superavam em cerca de 25% os preços praticados pelo mercado à época, gerando um prejuízo de R$ 13.515 aos cofres públicos. Além disso, se tivesse sido realizado um único processo licitatório para a aquisição da ambulância, sem fracionamento, de acordo com o MPF, o valor total da compra seria de R$ 84.543. Dessa forma, a CPL teria que utilizar as modalidades “tomada de preço” ou “concorrência”, abertas a qualquer empresa interessada.