O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação na Justiça contra o prefeito e a secretária de saúde de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, por improbidade administrativa devido à compra de respiradores pulmonares falsos realizada em abril deste ano.
Além do prefeito Zé do Pátio e a secretária municipal de Saúde, Izalba Diva de Alburquerque, outros dois servidores públicos, além dos empresários das empresas envolvidas no contrato, são acusados nessa ação cível pública. Eles devem responder pelo suposto envolvimento da compra de 22 ventiladores mecânicos.
O prefeito afirmou que a a prefeitura, junto com a secretaria, tomou todas as medidas legais para ressarcir grande parte do valor aos cofres públicos pela entrega dos ventiladores falsos.
“A atitude do Ministério Público foi desproporcional, desnecessária e no mínimo infeliz. Hoje esses valores estão depositados em conta judicial vinculada ao processo. Houve bloqueio de bens móveis e imóveis. Houve a requisição administrativa dos monitores entregues no lugar dos respiradores para que o município montasse novos leitos de Covid”, explicou.
A promotoria de Justiça pediu liminar a indisponibilidade de bens dos envolvidos no valor R$ 4,1 milhões. A medida é para ressarcir os cofres públicos.
Segundo o promotor de Justiça, Marcos Brant, durante as investigações, foram constatadas várias irregularidades no processo de dispensa de licitação realizado pela prefeitura de Rondonópolis.
Ele afirma ainda que foi encontrado direcionamento e fraudes nos preços que provocaram o pagamento superfaturado.
Para a promotoria, o município não realizou cotação de preços e não se preocupou em comprovar a idoneidade da empresa contratada, já que os endereços que supostamente seriam a sede da empresa, em Palmas (TO), foram encontrados salões e barracões vazios, indicando ser “empresa de fachada”.
Além dessas irregularidades apontadas pelo MPE, os equipamentos entregues eram monitores cardíacos.
O Ministério Público afirma ainda que as propostas de preços tinham a mesma diagramação, descrição e posição de carimbos parecida, o que indicaria uma simulação de competitividade, e que nenhuma das empresas cotadas tinham experiência com ventiladores pulmonares.
Segundo o MPE, o acordo de receber os equipamentos em Goiânia facilitou a fraude, pois atrapalhou a conferência dos produtos.
Fonte: G1