Investigação apontou participação de Maurício Sponton no esquema da Máfia da Merenda, no qual empresas combinavam preços e controlavam concorrências em várias prefeituras
O Ministério Público Estadual ajuizou nessa terça-feira, 7, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Porto Ferreira (SP), Maurício Sponton Rasi (PT), o secretário de Finanças do município, Marcos Antonini, três empresários e quatro empresas do ramo de alimentação envolvidos em suposto esquema de corrupção e formação de cartel no fornecimento da merenda escolar na cidade.
A ação, proposta pelos promotores que integram uma força-tarefa do Ministério Público, envolvendo integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Grupo Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec) e promotores do Patrimônio Público e Social, é resultado de uma longa investigação que desmontou, em julho de 2010, um grande esquema ilegal que ficou conhecido como Máfia da Merenda.
Segundo o Ministério Público, empresas do setor de alimentação combinavam preços e controlavam as concorrências públicas em várias prefeituras de São Paulo e de outros estados, “mediante o pagamento de propina aos agentes públicos”. De acordo com a ação, o esquema se repetiu em Porto Ferreira.
No curso da investigação, a Prefeitura de Porto Ferreira negou taxativamente envolvimento com a Máfia da Merenda. Na ocasião, o prefeito Maurício Rasi informou que abriu para o público e para a promotoria todos os dados relativos a contratos firmados pela gestão municipal.
Os promotores sustentam que em 2001 a empresa SP Produtos Alimentícios e Serviços Ltda. (atualmente SP Alimentação e Serviços Ltda.) venceu a concorrência da merenda escolar em Porto Ferreira, celebrando contrato no valor de R$ 1 milhão.