A crise na Saúde ganhou outro agravante. Desta vez, a Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 8,4 milhões dos bens de envolvidos em licitação irregular para procedimento em pacientes cardíacos na secretaria. No total, 15 pessoas, físicas e jurídicas, teriam participado do esquema. A decisão liminar foi obtida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus).
O contrato e os pagamentos relativos ao serviço também foram suspensos, com multa diária de R$ 5 mil, no caso de descumprimento. O procedimento é indicado para pacientes com arritmia cardíaca que não respondem a terapias convencionais.
O exame é de alto custo, cerca de R$ 34 mil por enfermo, e, ainda assim, a pasta não teria justificado a opção pelo método, embora existam tratamentos mais econômicos no Hospital de Base.
Para a promotora de Justiça Marisa Isar, essa é mais uma tentativa de terceirizar a saúde pública no DF utilizando como justificativa o sucateamento da rede, que neste caso, pode ser proposital. “Se fossem adquiridos os insumos, esse serviço poderia ser prestado pela rede pública”, afirma.
Denúncia
Segundo o Ministério Público, há indícios de que a licitação teria sido direcionada para beneficiar o Instituto Brasília de Arritmia Cardíaca (IBAC), que não teria condições de realizar o serviço. Não por acaso, a única proposta foi a do instituto, que venceu por falta de concorrentes. Após a contratação, o IBAC terceirizou o serviço para o Centro de Treinamento Cardiovascular (CTCV).
Entre as irregularidades encontradas pela Prosus, a mais grave refere-se ao fato de cinco médicos da secretaria que trabalhavam diretamente com a seleção de pacientes que seriam submetidos ao exame serem sócios do IBAC e do CTCV. Na prática, os profissionais prescreviam os exames em hospitais da rede pública, mas encaminhavam os pacientes para as clínicas nas quais atuavam.
Além disso, o atestado de capacidade técnica apresentado pelo IBAC se referia a um tipo de procedimento diferente do contratado. O IBAC também não possui licença da Vigilância Sanitária para realizar procedimentos invasivos.
Saiba mais
O contrato foi assinado em março de 2013 pelo valor anual de R$ 5 milhões e renovado sem nova licitação duas vezes. Portanto, durante todo o ano passado, inclusive, na gestão do ex-secretário de Saúde Fábio Gondim, o esquema estava a pleno vapor.
Procurado pelo JBr., Gondim afirmou “não ter ideia do assunto” e preferiu não se posicionar sobre a reportagem. “Não sou mais secretário, não tenho o que falar. Na época da renovação do contrato eu não tinha assumido ainda”, disse.
(Fonte: Jornal De Brasilia)