O ministério Público arquivou na terça-feira o procedimento que investigou a contratação do centro médico Batschauer por quase R$ 1,2 milhão, com dispensa de licitação pela prefeitura de Itajaí. Os vereadores Fabrício Marinho (Cidadania), Robison Coelho (PSDB), Rubens Angioletti (Podemos) e Edson Lapa (PSL) denunciaram.
suspeita de superfaturamento no contrato e de suposto favorecimento em abril. A clínica tem como sócio Clayton Batschauer, que se filiou ao MDB três dias após assinar o contrato com a prefeitura e agora se lançou como candidato a vereador pelo partido.
Segundo o promotor Milani Maurilio Bento, da 9ª promotoria de Itajaí, o procedimento foi arquivado porque não houve comprovação de atos de improbidade administrativa. “Investigamos todas as denúncias, eram seis ou sete itens, e arquivamos o caso”, informou Milani.
O promotor diz que as denúncias mais graves, de superfaturamento e impessoalidade, não se confirmaram. “Sobre o superfaturamento, o valor está conforme praticado no mercado. Sobre a impessoalidade, há indícios, de que ele [Clayton] se filiou ao MDB três dias após a licitação, mas não existe uma prova do vínculo”, explicou o MP.
O promotor explica que o centro médico atendeu ao objeto da licitação, mas havia o questionamento sobre porque a prefeitura não contratou uma clínica que prestasse um serviço mais amplo, como o raio-x também. “Isso é uma questão política administrativa e não cabe à promotoria. Eu encaminhei para a 13ª Promotoria de Justiça, que atua na área da saúde”, informou.
O MP ainda está verificando a denúncia ligada à promotoria da área da saúde.
O município de Itajaí firmou um contrato em 25 de março, com validade de dois meses, com o centro médico Batschauer, com dispensa de licitação. A prefeitura de Itajaí alegou que a contratação era uma das medidas pra minimizar o impacto do coronavírus na cidade, sendo que o espaço oferecia atendimento 24 horas para crianças até 14 anos que não tivessem sintomas respiratórios, separando dos pacientes atendidos com suspeita de covid-19 no CIS.
A clínica atendeu com sala de vacina, triagem, enfermaria, consultas e encaminhamentos ao hospital Pequeno Anjo, no caso de internação. O contrato previa o pagamento de médicos pediatras e psiquiatras, além de serviços de técnicos de enfermagem, enfermeiros, farmacêuticos e psicólogos, bem como o aluguel do espaço físico e serviço de ambulância. Os dois meses de serviços custaram aos cofres públicos R$ 1.192.480,00.
Além da denúncia de superfaturamento e direcionamento, os vereadores acusaram a de não ser especializada em atendimento infantil e não ter todos os equipamentos. A empresa não tinha cadastramento com o serviço de ambulância.
Fonte: Diarinho