De acordo com o procurador-chefe do MPF-AM, Athayde Ribeiro Costa, o certame realizado foi baseado em um mprojeto repleto de irregularidades, e não é válido.
Manaus – Caso todas as irregularidades no projeto básico do Monotrilho de Manaus sejam sanadas, o governo do Estado ainda precisará realizar um novo processo licitatório para dar andamento à obra, que é a principal alternativa de mobilidade urbana da capital para a Copa de 2014. Foi o que confirmou nesta quarta-feira o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), Athayde Ribeiro Costa, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).
De acordo com o Procurador, há mais de dois anos o MPF-AM e a Controladoria Geral da União (CGU) apontaram uma série de irregularidades no projeto básico do Monotrilho, e notificaram o governo do Estado por diversas vezes. No entanto, as mudanças não foram realizadas, o que fez com que o órgão encaminhasse um expediente para a Caixa suspendendo o repasse dos R$ 600 milhões destinados para a obra.
“Estamos aguardando uma posição do governo, que não se mostrou disposto a mudar o projeto básico. No entanto, ainda que todas as irregularidades sejam sanadas, será necessário realizar uma nova licitação, já que o certame realizado foi baseado em um projeto repleto de vícios”, explicou. Athayde adiantou que acha praticamente impossível que todas as alterações sejam feitas a tempo, já que as irregularidades são graves e o tempo para a execução da obra é “relativamente curto”.
A audiência foi realizada pela Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade (CTTM) da ALE-AM, presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PSB), e também contou com a presença de um representante da Caixa Econômica Federal, responsável por financiar a obra. O Secretário Municipal de Infraestrutura (Seminf), Américo Gorayeb e o Coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGP-Copa), Miguel Capobiango, mas eles não compareceram.