Com obras inacabadas e atrasadas, provavelmente resultará em revisões dos contratos ou até mesmo aberturas de novas licitações.
Desde a sua criação em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal vem contribuindo de forma significativa com a melhoria de vida dos cidadãos brasileiros. É bom que fique claro que a questão aqui não é sobre superfaturamento de obras ou situações fraudulentas, mas o quão é importante frisar que investimentos no país para mobilidade urbana, projetos habitacionais, geração de energia eólica, além de outros programas institucionais foram tão necessários.
O setor privado tem si mostrado bastante participativo nessas obras. Isso aponta uma tendência de diminuição do papel do poder público como principal responsável pela construção da infraestrutura nas cidades. “É um plano estratégico que resgatou o planejamento e investimento em setores estruturantes, em parceria com o setor privado”, aponta o Ministério do Planejamento acerca do PAC.
Uma pesquisa realizada pela empresa de consultoria financeira, estratégica e econômica, a Inter.B informa que aproximadamente 60% dos investimentos realizados pelo Governo Federal nos 30 maiores projetos de mobilidade urbana estão sendo realizados, fruto de parceria público-privada (PPPs).
Curiosidade sobre o PAC
Um dado curioso apontado sobre o PAC é que os 253 projetos previstos para mobilidade urbana seriam finalizados entre 2011 e 2014. Desse quantitativo, apenas 26%, cerca de 65 projetos foram finalizados ou estão parcialmente em andamento, quanto ao restante, ainda não “saíram” do papel. Crítica realizada também pelo presidente da Inter.B, que o Brasil investe pouco em infraestrutura, mas também investe mal. Aponta também, que precisaria investir 4% e 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos 20 anos para modernizar a infraestrutura. Contudo, registra nos últimos 3 anos apenas 2,2% até 2,4% na área.
Uma análise preliminar da situação atual do Brasil revela certa fragilidade na economia. Uma delas por causa da Operação Lava Jato. Principalmente, por que provocou grandes incertezas no setor da construção civil. As investigações podem prejudicar mais ainda o cronograma das obras de infraestrutura do PAC 2, que deveria encerrar em 2014. Contudo a nossa presidente, Dilma, reiterou o compromisso em apoiar os estados e municípios para expansão da infraestrutura nas cidades nos próximos anos, apesar dessa operação.
Qual é a importância das parcerias público-privada (PPPs)?
É notório apontar que o programa de investimento em infraestrutura, energia e logística do governo federal para edições do PAC vem proporcionando melhorias nos centros urbanos. Embora, o não cumprimento dos prazos estabelecidos no cronograma do programa, com obras inacabadas e atrasadas, provavelmente resultará em revisões dos contratos ou até mesmo aberturas de novas licitações. A solução para envolver as PPPs (parcerias público-privadas) serão mais ainda necessárias, isto por que, demonstra empenho para aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos, cujos recursos ainda são de origem predominantemente pública. Nos contratos de PPPs, o parceiro privado assume o compromisso de investir e de financiar projetos à administração pública, assegurando o interesse da população em determinada área, em contrapartida há renumeração paga pelo Estado para o tipo de serviço acordado no contrato.
Apesar das incertezas que sondam a economia brazuca, que diminuem os investimentos, além de atrasar o crescimento, é importante salientar que as parcerias são importantes para impulsionar os investimentos em infra-estrutura, habitação e outros, principalmente nas áreas em que a remuneração do capital investido é muito ínfima, além de contribuir para o aumento da oferta de empregos e na geração de renda no país. É necessário frisar, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade, para que a parceria seja vantajosa para ambas. Portanto, por enquanto é um modelo que está dando certo. Resta-nos, a saber, até quando.
(Fonte: Administradores)