O Ministério de Minas e Energia (MME) quer concluir até julho do ano que vem o destino das concessões de usinas hidrelétricas que tem seus contratos de concessão vencendo em 2015.
O Ministério de Minas e Energia (MME) quer concluir até julho do ano que vem o destino das concessões de usinas hidrelétricas que tem seus contratos de concessão vencendo em 2015. Apesar do prazo de três anos até o término da concessão, parte das usinas possui contratos de fornecimento vencendo entre o fim de 2012 e início de 2013.
Frisando que o governo quer tratar dos dois contratos de maneira diferenciada, o secretário- executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse ontem no Rio que várias soluções estão sendo abordadas. “Uma coisa é o contrato de energia e outra coisa é o vencimento dos contratos de concessão. São coisas diferentes e precisam ser tratadas de maneira distinta.”
Além da antecipação sobre a renovação dos contratos de concessão ou nova licitação das usinas hidrelétricas, ele citou como uma possibilidade a ser adotada a contratação temporária da energia destas usinas, entre 2012 e 2015. Seriam, segundo ele, como contratos “tampões” prevendo prazo entre os dois vencimentos. “Uma usina sabe que pode vender enquanto tiver concessão. Fazer contratos de três anos é uma opção, as duas coisas não estão vinculadas”, disse.
O secretário executivo explicou que, pela legislação atual, 36 meses antes de vencer o contrato de concessão, o concessionário tem que começar a “interagir com a agência reguladora”, o que aconteceria em julho de 2012.
A Lei 9.074, de 1995, diz que as concessões têm validade de 30 anos, podendo ser renovadas apenas uma vez por mais 20 anos. Depois do término da concessão, os empreendimentos voltam para a União, que deverá licitar as usinas novamente. Pelo menos 30 concessões de geração de energia e mais de 40 contratos com distribuidoras vencem a partir de 2015 e não podem mais ser renovados. A estimativa do Ministério é de que 17 mil MW estejam nesta situação.
Por: KELLY LIMA / RIO
(Fonte: O Estado de S.Paulo)