Agora é sobre a iluminação das árvores, que custou R$ 1,5 milhão
As licitações relativas à milionária decoração de Natal do ano passado continuam gerando inquéritos no Ministério Público. Duas já estão em investigação e desta vez o objeto é o pregão presencial 145/2017, que efetivou a compra, instalação, manutenção e retirada de materiais elétricos, principalmente cordão blindado de LED, nas árvores de Maringá.
Além do processo licitatório com a participação de dez empresas ter sido realizado de forma “completamento obscura”, segundo o Observatório Social de Maringá (OSM), a nota fiscal da empresa vencedora do lote de maior valor, R$ 1,495 milhão, foi cancelada pela empresa um dia após ter sido emitida (24/11/2017).
Outro ponto apontado pelo Observatório é que as empresas vencedoras do pregão teriam iniciado a execução dos trabalhos antes de ser dada a ordem de serviço. Em resposta ao OSM, a prefeitura afirmou que os serviços foram iniciados no mesmo dia que a ordem foi emitida. Coincidentemente, naquele dia foram feitas as fotos abaixo:
O OSM também questionou a prefeitura sobre os indeferimentos dos recursos apresentados pelas empresas concorrentes. Um deles, apresentado pela AS Prestadora de Serviço Elétrico e Hidráulico Ltda ME, por exemplo, alegou “direcionamento de marca/empresa” e “divergência nas especificações”.
A A.F.B. Materiais Elétricos igualmente apresentou pedido de impugnação indicando fragilidades na formação do preço máximo: “Podemos observar que existem divergências nos preços sugeridos uma vez que os orçamentos apresentados pelas empresas são com valores menores que o Município pretende iniciar o pregão”.
Pregão foi arrematado por R$ 1,54 milhão
O preço máximo do pregão 145, dividido em dois lotes, era R$ 1,986 milhão, que no dia 5 de setembro de 2017 foram arrematados por R$ 1,549 milhão. O lote 1, com valor máximo previsto de R$ 1,731 milhão, foi vencido pela MP3 Distribuidora e Importadora de Utilidades e Material Escola Ltda – EPP por R$ 1,495 milhão.
O preço máximo do lote 2 era R$ 255,3 mil e foi fechado por R$ 196 mil pela W’DME Materiais Elétricos Ltda – EPP. Quatro dias depois da homologação (7/9), o OSM informou a prefeitura que havia encontrado dificuldade para acompanhar o processo, pois não constavam no Portal da Transparência empenhos e contratos.
(Fonte: Maringá Post)