Outro ponto estabelece que as licitações para as obras levem em conta critérios de sustentabilidade na seleção dos executores.
Penna: “A forma como vamos recepcionar os jogos terá impacto para o resto do mundo.” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6364/09 , do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Entre essas medidas, estão o aproveitamento da luz natural em projetos arquitetônicos, a coleta seletiva de resíduos e a prioridade para soluções de transporte coletivo.
O relator na comissão, deputado Penna (PV-SP), recomendou a aprovação da proposta. A forma como vamos recepcionar os Jogos Olímpicos de 2016 terá impacto para o resto do mundo no sentido de mostrar que estamos comprometidos com a transformação de uma economia tradicional, que irresponsavelmente consome recursos, para outra que racionaliza seu uso, afirmou.
As exigências valerão para obras diretamente executadas pelo Poder Público e para empreendimentos que forem beneficiados com recursos financeiros da União ou controlados por ela, como os financiamentos do BNDES.
O texto também torna obrigatória a elaboração de pesquisas e a fiscalização para atingir os objetivos de redução da poluição e de economia de recursos, assim como a publicidade das ações sustentáveis para fomentar a consciência ambiental.