Eu já coloquei uma comissão para estudar a questão e, neste primeiro semestre, vamos publicar um edital de licitação
Comissão vai avaliar a viabilidade de realizar o processo ainda no primeiro semestre
O prefeito Mauro Mendes (PSB) determinou a criação de uma comissão para estudar uma nova concorrência pública no sistema de transportes. Hoje, quatro empresas prestam o serviço de transporte coletivo urbano em Cuiabá.
“Eu já coloquei uma comissão para estudar a questão e, neste primeiro semestre, vamos publicar um edital de licitação, visando, sobretudo, à melhoria da qualidade do transporte”, disse Mendes ao MidiaNews.
Um decreto foi publicado no último dia 23 e prevê que a comissão realize, em um prazo de 180 dias, um estudo de viabilidade técnica e jurídica que deverá apontar a necessidade de realização de um processo de licitação mediante concorrência pública.
A última concessão do transporte foi feita em 2004 e o prazo de vencimento era em 2012, mas foi prorrogada até junho de 2019 para as empresas Pantanal Transportes, Norte Sul Transportes, Integração Transportes e União Transporte (esta última faz a integração Cuiabá-Várzea Grande).
“Os contratos de concessão não exprimem o atual contexto da mobilidade urbana nos grandes centros, sobretudo, no que se refere à necessidade de definir metas e condições para a operação do sistema, com vistas a assegurar um transporte adequado e digno aos usuários”, diz trecho do decreto que institui a comissão.
Atualmente, o sistema de transporte é muito criticado pelos usuários dos ônibus. Problemas a respeito das condições dos veículos que são colocados em circulação, sendo muitos antigos, quebrados, sucateados e sem ar condicionado são sempre citados pelos usuários do sistema.
Além disso, a ausência dos abrigos nos bairros ou com problemas estruturais, bem como as condições de trabalho dos próprios motoristas, que refletem no atendimento ao passageiro, também são reclamações recorrentes.
Ao todo, são 383 ônibus em funcionamento na capital e que atendem 5,4 milhões de usuários por ano.
Conforme o decreto, a comissão de licitação será composta por representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana, Instituto de Planejamento e Desenvolvimento e da Procuradoria Geral do Município.
Representantes dos setores da sociedade civil interessados na discussão da temática da mobilidade urbana também foram convidados a participar da comissão.
Mobilidade Urbana
Mauro Mendes determinou ainda a criação de um grupo que terá a missão de elaborar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, conforme determina a Lei Federal n° 12,587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
A comissão terá que definir um redesenho do sistema de transporte coletivo, isto porque “há uma indefinição quanto à conclusão das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VL), que estava inicialmente contratada pelo Estado de Mato Grosso, para finalizar em junho de 2014”, conforme dizz trecho do decreto.
Essa comissão será composta por representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana, Instituto de Planejamento e Desenvolvimento e da Procuradoria Geral do Município e ainda da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Reajuste da tarifa
No mesmo decreto que institui as duas comissões, o prefeito determinou o reajuste da tarifa, que passou de R$ 2,85 para R$ 3,10, desde o dia 26 de janeiro passado.
A determinação causou muita polêmica e estudantes e políticos foram às ruas protestar contra a medida.
Pelo menos 150 pessoas se manifestaram contra o aumento que colocou Cuiabá como a terceira capital com a tarifa de ônibus mais cara do país.
O prefeito Mauro Mendes chegou a classificar o protesto como “demagogo” e rebateu as críticas sobre o valor da passagem, sob o argumento de que o programa Passe Livre, que garante gratuidade de transporte aos estudantes, é um dos fatores responsáveis pelo alto valor tarifa.
(Fonte: Midia News)