O secretário estadual de Educação (Seduc), Marco Marrafon, garante que até o fim deste mês serão definidas as empresas que assumirão a retomada das obras que foram paralisadas em razão da Operação Rêmora. “Agora estamos em fase de edital publicados para que haja nova concorrência, com competição”, explica ao Redenews.
A primeira fase da Rêmora, que apura um esquema de fraude na competitividade em licitações da Seduc, foi deflagrada em 3 de maio passado. À época, foram cumpridos 39 mandados entre busca e apreensão, coercitiva e prisão, sendo que entre os presos estavam os servidores da Seduc Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias da Silva, além do empresário Giovani Guizardi.
Após essa fase, foram deflagradas mais duas com destaque para as prisões do ex-titular da Seduc Permínio Pinto e o empresário Alan Malouf. Todos os citados já estão em liberdade.
Além de prejuízos financeiros, Marrafon lembra que os maiores prejudicados foram as escolas. Na Capital, a André Avelino, por exemplo, um refeitório teve as obras paralisadas em razão de suspeita de pagamento de propina. A Adolfo Augusto Moraes, em Rondonópolis, teve que interromper a ampliação de salas de aula. “Esses esqueletos serão retomados e construídos”, ressalta.
A Controladoria Geral do Estado (CGE), por meio de auditoria, constatou que as obras licitadas e contratadas pela Seduc e investigadas na Rêmora tiveram dano potencial na ordem de R$ 370 mil a R$ 400 mil. Dos certames analisados, que somam R$ 56 milhões, a CGE apurou que foram efetivamente licitados R$ 21,5 milhões e, desse valor, foram executados apenas 17%, o equivalente a R$ 3,7 milhões. Diante disso, o dano potencial aos cofres do Estado é de R$ 370 mil a R$ 400 mil.
Passados 10 meses da primeira fase da Rêmora, Marrafon, que assumiu o posto após pedido do de demissão de Permínio, lembra que foram rescindidos contratos com as empresas, as obras foram paralisadas e houve processo contra todas as empresas e envolvidos no suposto esquema. “Instituímos a sala de transparência e o gabinete de segurança orgânica que aumentou a fiscalização.”
Neste sentido, o secretário explica que uma das melhores maneiras de se evitar fraude é fazer um bom projeto, detalhado, com preços adequados e sem margem para aditivos. “É o feijão com arroz que ajuda muito”, diz, acrescentado que logo que assumiu na Seduc fez uma mudança de equipe.
(Fonte: Redenews)