A proposta do Consórcio de Infraestrutura Brasil, liderado pelo Pátria e o fundo soberano de GIC, de Singapura, levou o leilão da maior concessão.
A proposta do Consórcio de Infraestrutura Brasil, liderado pelo Pátria e o fundo soberano de GIC, de Singapura, levou o leilão da maior concessão rodoviária já feita no País, o lote Piracicaba-Panorama (chamado PiPa). A proposta vencedora foi de R$ 1,1 bilhão, com ágio de 7.209% sobre a outorga mínima.
A oferta pela concessão foi quase 110% superior ao segundo colocado, a Ecorodovias, que propôs R$ 527,05 milhões. O valor da outorga fixa era de R$ 15 milhões.
No total, a concessão tem previsão de investimentos da ordem de R$ 14 bilhões em 30 anos para o trecho entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas, e o município de Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul.
Lançada em meados de 2019, a concorrência engloba 218 quilômetros atualmente operados pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence no primeiro trimestre deste ano, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP.
O projeto é a maior concessão rodoviária do País. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a quilometragem média das concessões no Brasil é de 482,6 km, contra 1.273 km do lote PiPa.
“Um grande resultado. Certamente coloca São Paulo no contexto internacional para estimular que outros investidores participem dos próximos leilões”, disse o governador João Doria (PSDB). “O Fundo Soberano de Singapura, associado ao Consórcio Infraestrutura Brasil, pela primeira vez, faz um investimento deste porte aqui no Brasil. Isso vai gerar benefício para milhões de brasileiros, não apenas no transporte de cargas, mas também no transporte de passageiros, no turismo e no desenvolvimento econômico”, disse Doria.
A Comissão Especial de Licitação vai avaliar a garantia de proposta da Infraestrutura Brasil, assim como demais documentos de habilitação e de qualificação técnica da licitante. Com toda a documentação validada, serão marcadas as datas de assinatura de contrato e início de operação, prevista para o primeiro semestre de 2020.
Contrato prevê modernização e ampliação
No sistema Piracicaba-Panorama, serão modernizados e ampliados, no total, 1.273 quilômetros de rodovias em São Paulo. O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.
Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando diretamente 62 municípios cortados por essa malha.
Entre as intervenções previstas estão 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais, entre outras, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias.
O projeto estabelece que, a cada quatro anos, sejam realizadas revisões que viabilizem novos investimentos nas pistas, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.
O edital também prevê inovações do ponto de vista econômico, tecnológico e de segurança viária. O modelo tarifário da nova licitação leva a uma tarifa quilométrica 23% menor que a praticada pela Centrovias atualmente. Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático.
Além disso, a grande inovação tarifária da concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.
A concessão será a primeira do País a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias). Essa metodologia tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 1 milhão de quilômetros de rodovias em 80 países.
Há previsão de que as 62 prefeituras dos municípios desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISSQN ao longo da concessão. É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado e vai para os cofres das prefeituras. Há estimativa, ainda, da geração de mais de seis mil empregos diretos e indiretos somente no primeiro ano de contrato, com aumento para sete mil a partir do segundo ano.
Assinatura de contrato de lote PiPa deve acontecer no primeiro semestre. “A entrada em vigor das praças de pedágio vem somente após a implementação de um grande programa inicial de adequação das rodovias. Se ela for muito eficiente, ela consegue fazer isso antes de um ano”, disse a diretora geral interina da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Renata Dantas.
(Fonte: Correio)