O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), disse que projetos e licitações em andamento podem ser prejudicados.
Com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, prefeituras do litoral norte de São Paulo ameaçam cortar “na carne” –com redução de verbas para serviços básicos.
Prevendo uma perda significativa de recursos, esses municípios já falam em eliminação do transporte gratuito para estudantes universitários e de uniforme para alunos, encolhimento na cobertura do sistema de saúde, fechamento de hospital e redução nos repasses para entidades assistenciais.
O consultor e especialista em royalties Luiz Faria afirma que, no Estado de São Paulo, a cidade de São Sebastião é a que mais deve perder receita com a nova regra de distribuição dos royalties –resultado de votação no Congresso na semana passada.
Ilhabela também terá um grande corte nos valores.
Ele prevê que, nesses dois municípios, a queda será de pelo menos 70% em relação à receita de royalties que eles recebem até agora. Em Caraguatatuba, a perda estimada é entre 45% e 50%.