O senador Lindbergh Farias disse que, em vez de brigar, os estados produtores de petróleo, os não produtores e os confrontantes deveriam debater um novo equilíbrio federativo, para evitar uma guerra federativa.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse nesta segunda-feira (26) que, em vez de brigar, os estados produtores de petróleo, os não produtores e os confrontantes deveriam debater um novo equilíbrio federativo, para evitar uma guerra federativa. Ele assinalou que a União tem aumentado muito a centralização da arrecadação tributária.
Lindberg disse que, nesse debate, há uma impressão equivocada sobre o Rio de Janeiro que, na opinião de alguns, estaria “nadando em dinheiro”.
– O Rio de Janeiro é a terceira menor arrecadação em relação ao PIB, porque recebemos muito pouco do Fundo de Participação dos Estados, é a menor participação per capita do país. Calcula-se o PIB do Rio de Janeiro com o petróleo, mas não arrecadamos ICMS sobre o petróleo, que é cobrado no destino e não na origem – afirmou.
Lindbergh demonstrou a concentração excessiva de recursos nos cofres da União, lembrando que, das receitas disponíveis depois das transferências constitucionais, a União fica com 54% da arrecadação total; os estados ficam com 27% e os municípios com 19%. Além disso, observou, nos últimos quatro anos (2007 a 2010), a arrecadação da União aumentou 25,9%, mas repassou apenas 15,3% aos estados e municípios.