O senador lembrou que vem defendendo a destinação de recursos dos royalties do petróleo aos estados não produtores e disse que quer saber a verdadeira posição do governo federal. Recordou que a presidente Dilma Rousseff sugeriu a realização de um encontro no Congresso Nacional entre estados produtores e não produtores.
– Estávamos negociando bem. Só que surgiram propostas apresentadas por alguns ministros e precisamos saber claramente se são propostas do governo ou da presidente Dilma – disse o senador.
Lindbergh disse que, quando era ministra, Dilma participou de um acordo com o então presidente Lula e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que previa modificação de critérios em relação ao pré-sal sem alterar o que já estava licitado. Ele assinalou que alguns ministros têm dado declarações contrárias a esse acordo.
– Eu mesmo participei de várias reuniões comandadas pelo ministro [da Fazenda, Guido] Mantega, com o ministro [das Minas e Energia, Edison] Lobão, com a ministra [das Relações Institucionais] Ideli [Salvatti]. De início, apresentaram uma proposta que reduzia já, agora, para os estados não produtores, no que está licitado. Apresentaram uma proposta, depois o ministro Lobão apresenta outra proposta, liga para o governador Sérgio Cabral, fala em reduzir participação especial. Pois bem, nós queremos saber qual é a proposta do governo, se o governo tem uma proposta. Queríamos que as nossas propostas fossem levadas em consideração também – disse.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse, em aparte, que o problema da nova partilha dos recursos do petróleo é a desconfiança em relação ao governo federal cumprir a compensação aos estados produtores, conforme emenda aprovada no Senado. Ele lembrou que a União deveria compensar estados por imposto cobrado sobre exportações, conforme a Lei Kandir, mas até hoje não repassou um centavo sequer.
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(Fonte: O Reporter)