Órgãos fiscalizadores gastaram, juntos, R$5,5 milhões com os três serviços, no ano passado
Gastos com limpeza e conservação, passagens, além de serviços de informática representam os maiores pagamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por serviços e aquisição de produtos durante o ano de 2014, segundo informações disponíveis no site Portal da Transparência do governo do Estado. Durante o ano passado, os dois órgãos, juntos, gastaram pelo menos R$ 5,5 milhões com limpeza, informática ou passagens aéreas.
No caso do MP-AM, o órgão gastou R$ 812 mil com a empresa D&L Serviços de Apoio, por serviços de limpeza e conservação predial, além de serviços de lavagem de carros e jardinagem nos prédios do órgão ministerial, incluindo ao fornecimento de mão de obra.
Para fornecimento de passagens áreas nacionais e internacionais, o MP-AM pagou
R$ 455 mil à OCA – Viagens e Turismo da Amazônia Ltda. Ao todo, foram três pagamentos, sendo o maior, no valor de R$ 375 mil, realizado em 2 de janeiro do ano passado.
Em 2014, o MP-AM destinou R$ 369 mil para a empresa RPJ Comércio e Serviços, para fornecimento de serviços de internet via fibra ótica.
No Tribunal de Contas do Estado, os maiores pagamentos por serviços foram feitos à empresa Criar-Soluções e Produtos de Informática, que recebeu R$ 1,4 milhão, durante todo o ano passado, segundos dados do Portal da Transparência.
De acordo com o Portal, a Criar forneceu produtos de informática, como discos rígidos, além de software e equipamentos para armazenamento de dados. Pelos serviços, a empresa recebeu quatro pagamentos, sendo o mais alto no valor de R$ 959 mil.
A segunda fornecedora que mais recebeu pagamento do TCE foi a Gari – Serviços de Limpeza Empresariais Ltda., que oferece serviços de prestação de serviços de limpeza e conservação, além de jardinagem dos imóveis. Pelos serviços, a empresa recebeu seis pagamentos, que totalizam R$ 1,066 milhão.
Durante todo o ano passado, o tribunal de contas gastou R$ 560 mil com a empresa OCA – Viagens e Turismo da Amazônia Ltda. para serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Pessoal e serviços
Além dos pagamentos feitos por serviços, o MP-AM e o TCE gastam a maior parte de seus recursos com folha de pagamento e serviços relacionados a suas finalidades.
Nos órgãos, os maiores gastos são com pessoal e encargos sociais. Do total de R$ 204 milhões de despesas totais do MP-AM, R$ 185 milhões foram destinados para a folha de pagamento dos funcionários. O valor representa 90% do total de despesas.
Ainda no MP-AM, os maiores pagamentos foram para o Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas (Provita). Para manter o programa, o órgão destinou R$ 1,041 milhão à Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos Feitoza.
No TCE, os gastos com pessoal representou 87% do total das despesas, no ano passado. Em 2014, o tribunal acumulou gastos de R$ 172 milhões, sendo R$ 150 milhões gastos com folha de pagamento.
Chama a atenção, o pagamento de pessoal sem vínculo com o TCE, que totaliza despesa de R$ 1,6 milhão. As diárias pagas aos funcionários somam R$ 693 mil, durante todo o ano passado.
Outro órgão de fiscalização de recursos públicos, o Ministério Público Federal (MPF), não mantém na internet um portal específico para as despesas do órgão no Amazonas. O Portal da Transparência do MPF mostra apenas dados nacionais do órgãos.
Procurado pela reportagem, o procurador-geral do MP-AM, Carlos Fábio Monteiro, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os gastos com pessoal, que representam 90% das despesas do órgão, é similar ou igual aos demais órgãos da administração pública estadual.
Sobre as passagens, o procurador informou que a empresa OCA foi escolhida por meio de licitação para fornecer este serviços e que as passagens são usadas, principalmente, pelos promotores que atuam em diferentes comarcas no interior do Estado, assim como pelo corregedor do órgão em inspeções pelos municípios.
O TCE contestou os dados sobre gastos com pessoal do Portal da Transparência do governo do Estado, afirmando que as despesas com pessoal foi de R$ 126 milhões, em 2014. O tribunal diz que a empresa Criar – Soluções e Produtos substitui computador dos setores do TCE por equipamentos mais modernos que suportem a tramitação eletrônica de processos, evitando a perda de dados.
Sobre passagens, o TCE informou que precisa viajar a todos os municípios do Amazonas para realizar as inspeções anuais. A respeito do pagamento de pessoal sem vínculo, o tribunal afirmou que se tratam de menores aprendizes, estagiários e portadores de necessidades especiais, que atuam como colaboradores no órgão.
(Fonte: D24am)