Contorno é a obra mais cara no país sem licitação
O Ministério Público Federal abriu inquérito e pediu ao Dnit todos os detalhes do contrato para duplicar e complementar 6km da Rodovia do Contorno. A obra, orçada em mais de R$ 70 milhões, é a mais cara intervenção sem concorrência do país. A licitação não teve propostas e a empresa foi convidada pelo Dnit.
Definições
Obra: Toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação realizada.
Obra de grande vulto: Todas as intervenções acima listadas cujo valor estimado seja superior a R$ 37,5 milhões.
Serviço: Toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a administração, como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.
Alienação: Transferência de domínio de bens a terceiros.
Projeto Executivo: conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
(Fonte: Gazeta Online)