Processo licitatório do centro logístico está pendente devido à representação no TCU. Edital para ampliação do terminal deve ser publicado ainda neste mês.
s três processos licitatórios em aberto para intervenções no Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato, em Uberlândia, ainda estão em fase de análise. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não informou prazo para que as licitações sejam concluídas.
A licitação para concessão de área para a criação do centro logístico no terminal chegou a ser arrematada por uma empresa de Manaus, contudo, o processo está pendente e aguardando análise do Tribunal de Contas da União (TCU) após representação feita pela Prefeitura de Uberlândia.
O Município, que já havia demonstrado interesse na concessão do aeroporto, apontou irregularidades no edital do terminal de cargas. Foi solicitada ao Tribunal de Contas a suspensão do processo licitatório com base na justificativa, entre outros pontos, de impropriedade do regime licitatório e insegurança jurídica derivada da concessão de serviço público segmentada.
A Administração Municipal também argumentou que a licitação do terminal estaria em desacordo com um termo de cooperação assinado com o Município há 12 anos para melhorias no aeroporto.
A Infraero informou ao G1 que apresentou manifestação ao TCU demonstrando a legalidade da licitação do Terminal de Cargas e que o contrato com a iniciativa privada trará benefícios econômicos e sociais ao Município de Uberlândia. No momento, a empresa aguarda a manifestação do órgão de controle para dar continuidade ao processo.
Expansão do aeroporto
O projeto para ampliação do terminal de passageiros foi finalizado em junho. O processo para licitação, incluindo o edital, encontra-se em análise na Infraero e dever ser publicado ainda neste mês. A previsão para início das obras não foi informada.
A reforma e ampliação do aeroporto vão contar com investimentos federais de cerca de R$ 50 milhões e aumentar a capacidade de atendimento para três milhões de passageiros ao ano.
O terminal será ampliado em 67%, passando dos atuais 3.325 m² de área para 5.525 m². A sala de embarque será expandida para 824 m² e a de desembarque a 687 m². O setor comercial ganhará ampliação de 293 m² para 442 m². A reforma também contempla a modernização dos sanitários e instalação de mais uma esteira de bagagens e equipamento de raio-X.
Outros investimentos
Já estão em andamento as obras na pista de pouso e decolagem, que está sendo submetida a recapeamento do pavimento e correção parcial da geometria. Os trabalhos no local devem ser finalizados em dezembro com investimento superior a R$ 7 milhões.
Outra obra prevista é a adequação do balizamento luminoso da pista. A licitação já foi aberta e está em fase de análise das propostas dos interessados. Os recursos aplicados na obra serão na ordem de R$ 3 milhões.
(Fonte: G1)