A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria de Educação, abriu nesta terça-feira, 21, licitação que prevê um custo de até R$ 10 milhões para reforma de calçadas de escolas e prédios da Secretaria. Na modalidade pregão eletrônico por registro de preços. Nessa modalidade, a despesa depende da demanda. A licitação terá propostas analisadas no dia 1º de outubro.
O edital afirma que o intuito é contratar empresa para fornecer mão de obra e materiais para reforma e construção das calçadas, com limpeza e sinalização. O documento traz a justificativa de que a Secretaria “possui hoje inúmeros prédios públicos escolares, cada um com sua particularidade e necessidade de manutenção”.
O texto também afirma que as equipes da Prefeitura não são suficientes para a demanda. A Prefeitura também afirma que não tem espaço em almoxarifado para armazenar materiais .
O edital lista 152 escolas e creches, inclusive aquelas que já passaram por reformas nos últimos meses, e outros 17 prédios públicos da Educação. Por nota, a Prefeitura informou que “os critérios para definir a necessidade de todos os serviços é sempre o mesmo, a real necessidade. Neste caso, técnicos da secretaria avaliam cada caso e verificam a necessidade do serviço”.
Gastos com reformas de calçadas foram investigados em CPI na Câmara e no Ministério Público. O promotor Carlos Romani arquivou inquéritos de supostas irregulares nos gastos que seriam desnecessários. A Prefeitura também abriu sindicâncias, que foram arquivadas com relação a contratos na pasta de Educação.
(Fonte: Diário da Região)