A licitação para escolher os 2.400 mototaxistas que iriam operar de forma regulamentada em Uberlândia foi suspensa pela Prefeitura pela terceira vez desde 2013.
Informação foi repassada ao G1 pelo presidente do Sindtransp-Tap. Medida visa regulamentação da categoria; Prefeitura confirmou suspensão.
A licitação para escolher os 2.400 mototaxistas que iriam operar de forma regulamentada em Uberlândia foi suspensa pela Prefeitura pela terceira vez desde 2013. O aviso de interrupção da concorrência, ocorreu nesta segunda-feira (23), após o edital ser revogado devido a questionamentos feitos pela categoria na última semana. Assim, não há prazo para a publicação do novo edital. As informações foram repassadas ao G1 pelo presidente do Sindicato de Transporte Alternativo do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sindtransp-Tap), Eliomar Cândido. A Prefeitura confirmou a suspensão e, por meio de nota, disse que a medida ocorreu em função da baixa adesão durante o período de inscrição.
Os envelopes da licitação seriam abertos nesta quarta-feira (24). Segundo Eliomar Cândido, se a categoria não tivesse conseguido sensibilizar o prefeito Gilmar Machado, a população acabaria sendo prejudicada. “Das 2.400 vagas oferecidas acredito que não havia nem 400 inscritos. Se a licitação ocorresse prejudicaria a população, pois os regulamentados não conseguiriam suprir a demanda da cidade. Hoje temos mais de dois mil nas ruas”, disse.
Conforme o edital, dentre outros critérios, só poderia concorrer à licitação condutores maiores de 21 anos, que fossem empreendedores individuais ou contribuintes autônomos do INSS. Eles ainda deveriam ter habilitação “A” por dois anos, além da conclusão de curso especializado de mototaxista reconhecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Fora isso, também havia a necessidade de comprovar o uso de uma motocicleta ou motoneta em estado adequado e com até cinco anos de vida útil. O veículo devia ser de propriedade do próprio regulamentado. “A regulamentação é um pedido nosso para valorizar a categoria, mas algumas exigências acabaram prejudicando o processo. Quem protocolou os documentos não terá a necessidade de fazer o procedimento na próxima licitação”, disse Eliomar Cândido.
O presidente do Sindtransp-Tap acrescentou que a categoria aguarda orientações do Município para saber como proceder de agora em diante. Eliomar Cândido garantiu que o trabalho dos mototaxistas continuam da mesma forma, sem alterações nem fiscalizações, até a próxima licitação.
“Buzinaço”
Na última quinta-feira (19), cerca de 100 mototaxistas participaram de uma manifestação para discutir o projeto de regulamentação da profissão em Uberlândia que, para os que são contra, pode retirar o emprego de vários profissionais. A concentração aconteceu na Praça Clarimundo Carneiro e os motociclistas percorreram duas das principais avenidas da cidade chegando até a Prefeitura. No local, representantes da categoria se reuniram com o vice-prefeito, Paulo Vitiello, e com o assessor municipal de Trânsito e Transportes, Divino dos Santos.
Segundo os profissionais, a manifestação foi motivada pela lei de regulamentação aprovada em 2013, que previa que cada mototatixta teria de entregar a documentação exigida para participar da licitação até segunda-feira (23). Na ocasião, os motoqueiros questionaram que o prazo para entrega tinha que ser prorrogado de seis meses a um ano para que eles consigam se enquadrar às exigências do Município. Eles ainda indagaram itens da matéria como o fato de o registro de propriedade do veículo estar obrigatoriamente no nome do detentor da concessão e o preço das corridas estipuladas inicialmente em torno de R$ 6.
No dia da manifestação, o mototaxista Marcelo Aparecido da Costa, que trabalha há 20 anos na profissão falou com a reportagem. Ele disse acreditar que mesmo com a regulamentação da categoria não haveria fiscalização adequada para vigiar os irregulares. “Uma fiscalização para ‘ferrar’ com quem está regular não faz sentido. Acaba sendo algo apenas para somar na arrecadação da Prefeitura. Deixa do jeito que está e vamos trabalhar”, disse.
Costa acrescentou que com a lei em vigor os profissionais vão ter que arrumar as motos, os coletes, pagar mais impostos e seguro para terceiros. “Isso gera uma despesa alta, em torno de R$ 10 mil para legalizar uma moto para poder trabalhar. Eles querem ainda diminuir o valor da saída da corrida para R$ 6 e R$ 1,20 a quilometragem. Só vai ter vantagem quem usa pouco. Quem mora no Morumbi, no São Jorge ou quem anda mais de dez quilômetros vai ficar na desvantagem. Nós queremos atender a todo público, tanto quem mora perto quanto quem mora longe. Queremos que o edital seja barrado, revisto. Tem que reunir a classe e ver o que é bom e o que é ruim”, ressaltou.
Após a manifestação, representantes da categoria e Município se reuniram no gabinete do prefeito Gilmar Machado para falar sobre o assunto. Na ocasião foram colocados os tópicos de insatisfação da categoria e o vice-prefeito, Paulo Vitiello, ficou de analisar o conteúdo apresentado.
(Fonte: G1)