Valores e documentação serão analisados pela prefeitura. Prefeito José Saud (MDB) informou que espera concluir contratação até a próxima semana.
Sem contrato há quase um ano, a Prefeitura de Taubaté recebeu 21 propostas de empresas interessadas no trabalho de manutenção da iluminação pública.
A abertura dos envelopes com as propostas da licitação foi realizada nesta sexta (22). De acordo com a gestão municipal, 21 empresas participaram do certame no total. 10 apresentaram propostas com valores inferiores a 50% do montante estabelecido no edital: R$ 7,5 milhões por um período de 12 meses.
Por conta disso, a prefeitura informou que está em fase de análise das propostas recebidas para constatar a capacidade efetivas das empresas concorrentes para a prestação do serviço de acordo com os valores propostos.
Em nota enviada ao g1, a administração municipal informou que não tem prazo para que essa fase seja concluída e uma empresa seja efetivamente contratada. O prefeito José Saud (MDB) disse em entrevista ao Link Vanguarda que espera concluir a licitação em uma semana.
Licitação
A licitação foi aberta no dia 12 de setembro, com previsão de abertura dos envelopes na manhã desta sexta-feira (22). O pregão previa um custo de até R$ 7,5 milhões por um período de 12 meses.
Conforme previsto no edital, a empresa que apresentasse a menor proposta seria a vencedora. Como 10 concorrentes fizeram proposta com valor inferior a 50% do previsto, no entanto, a gestão terá que analisar as ofertas.
O edital foi reaberto uma semana depois da Câmara de Taubaté derrubar o veto do prefeito José Saud (MDB) ao projeto que tem como objetivo suspender a cobrança da taxa da luz na cidade até que uma empresa seja contratada – leia mais detalhes abaixo.
Quarta tentativa
Essa é a quarta tentativa da prefeitura de contratar uma empresa especializada. As outras três – em fevereiro, junho e julho deste ano – foram barradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que apontou irregularidades nos editais.
Na terceira tentativa, a corte apontou algumas reclamações em relação ao edital, como exigências, proibições e vedações supostamente irregulares.
As últimas duas licitações para iluminação pública, de junho e julho, foram abertas com um valor de até R$ 8,1 milhões, também por um período de 12 meses.
A cidade está há quase um ano sem uma empresa para prestar serviço de manutenção na iluminação pública e acumula reclamações por lâmpadas queimadas. O serviço tem sido feito de forma provisória por servidores públicos.
Derrubada de veto
No início do mês, os vereadores de Taubaté derrubaram, em sessão na Câmara Municipal, o veto do prefeito José Saud (MDB) ao projeto de lei que suspende a cobrança da taxa de luz enquanto a prefeitura não contratar uma empresa especializada para administrar o serviço.
A derrubada do veto aconteceu por unanimidade: dos 19 vereadores, 18 votaram contra o veto assinado por Saud. Somente o vereador Alberto Barreto (PRTB) não votou, por ser o presidente da Câmara.
Com isso, a cobrança da taxa de iluminação pública deve ser suspensa. Desde outubro de 2022 que o município está sem contrato com uma empresa para prestar o serviço.
Segundo a administração, sem o pagamento da taxa, a prefeitura alegou que deixaria de receber R$ 1,3 milhão por mês, acarretando em um não recebimento anual de R$ 16 milhões.
(Fonte: G1)