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Licitação para a concessão do Mercado Municipal “Amilcar Donato Barletta” é realizada

A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, realizou na última segunda-feira (12/12), a licitação para a concessão do Mercado Municipal “Amilcar Donato Barletta”, no Paço Municipal.

Na ocasião, uma empresa participou do certame, sendo ela: Winer Realizações Comerciais e Administrativas LTDA. A Comissão Permanente de Licitações decidiu encerrar os serviços para melhor análise na documentação apresentada, sendo que os demais julgamentos referentes ao presente processo serão publicados nas formas de Lei, na Imprensa Oficial.

A Concorrência Pública nº 018/2022 vai permitir a concessão por outorga onerosa dos serviços públicos de exploração econômica e comercial, conservação, manutenção, operação e gestão do Mercado Municipal “Amílcar Donatto Barletta”, na Zona Norte do município.

O sistema de concessão permitirá uma administração prática, eficaz, viável e eficiente. O modelo permite redução de custos para a Prefeitura de Bragança Paulista, melhoria da operação, garantia da limpeza, manutenção, conservação e segurança, conforto e higiene para a população que fará uso do local, além do retorno econômico ao município, que poderá usar estes recursos para outras ações de interesse da população.

Pelo Edital, o prazo da concessão será de 20 anos, podendo ser prorrogado.

Com o modelo de concessão, a gestão permitirá fomentar o comércio, a agricultura, a arte e a cultura, gerando emprego e renda. De acordo com a Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, “a realização da concessão justifica-se por tratar-se de prestação de serviço de necessidade contínua, imprescindível ao atendimento de uma clara demanda da população bragantina”.

Inaugurado em 1º de julho, o Mercado Municipal da Zona Norte “Amilcar Donato Barletta” tem como objetivo proporcionar aos produtores familiares rurais de Bragança Paulista e região um local adequado, com infraestrutura para a comercialização de seus produtos, em espaço estratégico e adequado para atendimento das demandas quanto aos produtos oferecidos pelos agricultores. É ainda um espaço de compras e lazer para os moradores da Zona Norte.

(Fonte: Prefeitura de Bragança Paulista)

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