A Prefeitura de Teresina realiza hoje licitação de R$ 645 milhões para a coleta e tratamento do lixo da capital. Os envelopes das propostas das empresas que querem fazer o serviço pelos próximos cinco anos serão abertos hoje pela manhã, na Secretaria Municipal de Administração. Segundo o secretário de Habitação e Urbanismo de Teresina, Marco Antônio Ayres, a capital produz mensalmente 17.500 toneladas de lixo, levados para o aterro sanitário da Prefeitura, na zona Sul da capital.
Ele lembrou que o aterro público está subjudice. Portanto, a empresa que ganhar a licitação deverá encaminhar o lixo para tratamento em aterro particular. A Prefeitura paga R$ 60,00 por tonelada de lixo. A Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, que atualmente faz a coleta de lixo em Teresina, foi contratada em caráter emergencial e sem licitação pela gestão municipal enquanto a concorrência define uma contratada permanente, para o período de cinco anos.
Segundo Marco Antonio Ayres, a Litucera se credenciou à contratação emergencial pelo valor apresentado e por atender aos requisitos exigidos para a dispensa da licitação. “A empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda consagrou-se vencedora na presente dispensa por apresentar valor mensal global inferior ao orçado por esta municipalidade, e ainda, por preencher todos os requisitos de habilitação, conforme o regramento definido para a Dispensa de Licitação nº 003/2015-Semduh/PMT”, justificou a Prefeitura para a dispensa da licitação.
Pelo serviço realizado hoje são pagos cerca de R$ 8 milhões por mês, o que dá R$ 96 milhões por ano. Marco Antonio Ayres lembra que a coleta de lixo é um serviço essencial e não pode parar, independentemente de quem seja o prefeito. “Esse é um serviço para a cidade, para a população”, observa. Ele informou que o edital de licitação publicado pela Prefeitura segue orientações do Tribunal de Contas do Estado.
E adiantou que até agora não houve nenhum problema quanto ao edital. Os problemas podem surgir após a abertura dos envelopes para realizar o serviço pelos próximos cinco anos, ao valor de R$ 645 milhões.
(Fonte: Diario do Povo PI)