Ministério Público denunciou à Justiça suposta irregularidade. Prefeitura de Bom Progresso exonerou chefe do setor de licitações.
Após denúncia o Ministério Público à Justiça em Bom Progresso sobre uma suposta fraude na licitação de transporte coletivo no município do Noroeste do Rio Grande do Sul, a prefeitura, por meio de assessoria jurídica, decidiu anular o processo e exonerar o chefe do setor de licitação, que presenciou uma reunião em que valores teriam sido combinados, como mostra a reportagem do Bom Dia Rio Grande, da RBS TV (veja o vídeo).
“Ali eram distribuídas linhas e dados os valores sem nenhum respeito às leis de licitações. A forma correta seria abrir as propostas, e os vencedores seriam aqueles que dessem a proposta melhor”, comentou o promotor Ronaldo Arbo.
A abertura das propostas ocorreu no início de maio, na prefeitura. Estavam presentes o chefe do setor de licitação, o secretário da Fazenda e mais cinco empresas. Insatisfeitos com os valores sugeridos nos envelopes, os transportadores pediram aumento ainda na reunião, como comprovam gravações de áudio investigadas.
“Então não tem como ‘botar’ mais que R$ 2,10 pra nós?”, questiona a dona de uma das empresas. “Não, porque ele vai aumentar 30 centavos do que era cotado”, responde o secretário da Fazenda. “Um preço que vinha sendo pago, e agora subir demais… O Tribunal vai dar uma olhada”, completa o chefe do setor de licitação.
Na reunião, eles discutem uma estratégia para não deixar transparecer que os valores foram negociados para R$ 2,10 por quilômetro rodado. “Vamos colocar um pouco diferente, não todos R$ 2,10”, diz o dono de uma empresa. “‘Bota’ R$ 2,09, então”, sugere outra proprietária. “Então ‘bota’ R$ 2,08, R$ 2,07. Tudo o mesmo valor, não”, emenda um dos donos.
No final da negociação, o grupo ainda combina uma confraternização para selar o acordo. “Vocês entram com a carne e nós com o chope”, diz um dono de empresa.
Para a assessora jurídica Karina Weber Cardoso, não houve crime por parte dos servidores da prefeitura. “Que fique claro que a nossa administração entende que os servidores não agiram de forma criminosa, e que se algum crime houve, foi por parte dos transportadores”, argumentou.
O secretário da Fazenda diz não ter participado de toda a reunião de mudança de valores e que a negociação partiu dos empresários. “O que a gente percebe é que em Bom Progresso existe um vício muito grande quando se trata de licitações, por parte de empresas”, argumentou Jair Schneider Quinot.
(Fonte: G1)