Transporte será oferecido para usuários de Presidente Prudente.
Propostas deverão ser entregues à Prefeitura no dia 21 de novembro.
A Prefeitura de Presidente Prudente abriu uma licitação para a contratação da prestação de serviços de táxi adaptado para cadeirantes no município. Segundo o edital, as propostas e os documentos dos interessados em oferecer o trabalho deverão ser entregues no próximo dia 21 de novembro, às 9h30, no Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal. O período do contrato é de 20 anos.
Segundo o secretário municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública (Semav), Oswaldo de Oliveira Bosquet, os táxis adaptados são veículos que comportam a cadeira de rodas do deficiente físico. “A pessoa entra no carro com a própria cadeira, não dependendo de outra para fazer isso. Ela poderá se locomover para qualquer lugar da cidade na hora em que quiser. Isso proporcionará mais inclusão para os deficientes físicos”, explicou Bosquet ao G1.
Ainda conforme o secretário, atualmente, Presidente Prudente não possui nenhum táxi adaptado para deficientes físicos. “Esses serão os primeiros veículos da cidade. Nossa expectativa é de que, após a realização do certame, possamos ter três táxis em funcionamento o mais rápido possível”, afirmou ao G1.
De acordo com o edital, os serviços não onerarão os cofres do município, uma vez que se tratam de atividades particulares. Poderão se credenciar pessoas jurídicas ou físicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham objeto social compatível com os serviços que serão contratados e que atendam às condições estabelecidas no edital, segundo a publicação.
Critérios técnicos
Para o julgamento das propostas, serão adotados como critérios técnicos fatores de ano de fabricação do veículo, equipamentos de conforto e segurança, tempo efetivo no exercício da atividade de motorista profissional de transporte de passageiros e cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizador, segundo o texto.
Receberá pontuação o licitante que apresentar comprobatórios do ano de fabricação do veiculo. São 20 pontos para a máxima pontuação, para veículos zero quilômetro, e dois pontos para a mínima pontuação, para veículos fabricados no ano de 2007.
Para o fator de equipamentos de conforto e segurança, como ar condicionado, air bag para motorista, air bag duplo, duplo frontal e lateral e freios com sistema ABS, a pontuação máxima será de 16 atribuída pelo somatório dos itens, de acordo com o edital.
Com relação ao fator exercício da atividade, a pontuação máxima será de 30, para condutores que exercem a atividade há 12 anos ou mais, e 10 a pontuação mínima, para quem exerce a função no período de um a dois anos.
Já com relação a cursos, oito será a máxima pontuação atribuída pelo somatório dos itens deste fator. Segundo o edital, a pontuação máxima da proposta técnica é de 86 pontos por licitante. A pontuação técnica será usada como critério de classificação final, em ordem decrescente, ainda segundo a publicação.
Sanções
Ao contrato total ou parcialmente inadimplente, serão aplicadas sanções de advertência, multa administrativa conforme gravidade da infração, não excedendo em seu total o equivalente a 20% do valor do contrato, acumulável com as demais sanções, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o texto.
A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitações, no recinto do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, às 9h30, no dia 21 de novembro.
(Fonte: G1)