Com um valor total de R$ 44.195.388,50 em investimentos, Ponta Grossa possui 40 obras paralisadas atualmente, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Obras iniciadas em 2003 não foram concluídas até hoje, aponta o órgão. A verba seria destinada para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), reformas, construções e ampliações em escolas, pavimentação de ruas, sistemas de abastecimento de água, entre outros.
Dentre os investimentos previstos e não realizados, 35 obras seriam construídas a partir de verbas municipais. Ainda, os dados do TCE mostram que 53% das obras paralisadas no município foram declaradas durante a atual gestão da Prefeitura, ou seja, a partir de 2013. Em todo o Paraná, são 1.958 obras paralisadas. O custo das 1.958 obras municipais paradas é de R$ 1,73 bilhão. Tanto em número quanto em valor, elas representam 10% do total de obras cadastradas no Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) do TCE-PR.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Ponta Grossa defende que os dados do TCE apresentam erros e declara que 12 obras estão paralisadas atualmente no município. Dentre elas, três obras estão em processo de nova licitação, cinco estão com serviços interrompidos porque as empreiteiras descumpriram o contrato, uma obra aguarda repasses federais, enquanto três aguardam entrega de projeto de ampliação de sistema de distribuição de água pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para sua continuidade.
“As demais 28 obras que o TCE-PR afirma estarem paralisadas podem ser discriminadas da seguinte forma: Temos 14 obras concluídas. Temos 8 contratos rescindidos devido a local impróprio para obra ou a falta de repasses federais. No entanto, essas obras não iniciaram, nem foram pagas. Portanto, não são obras paralisadas. Temos 6 obras cuja execução ocorre neste momento”, informou a assessoria de imprensa.
Custos das obras são de R$ 1,7 bi
Os municípios do Paraná possuem 1.958 obras paralisadas. A informação é um dos milhares de dados municipais disponíveis ao cidadão no Portal Informação para Todos (PIT), recém-lançado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Além de Obras Públicas, o portal já dispõe de outros quatro painéis: Entidades (dados gerais de cada administração), Receitas, Despesas e Licitações. O custo das 1.958 obras municipais paradas é de R$ 1,73 bilhão. Tanto em número quanto em valor, elas representam 10% do total de obras cadastradas no Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) do TCE-PR. Até o começo do mês estavam cadastradas no portal 19.651 obras, nos 399 municípios paranaenses, orçadas em R$ 17,59 bilhões.
Contestação
A Prefeitura informou que, com isso, os R$ 44,1 milhões informados não correspondem ao valor envolvido em obras que aguardam continuidade. “Como as obras são pagas à medida que são executadas, conforme atestado da fiscalização, mesmo no caso de obras paralisadas os valores envolvidos se limitam àquilo que já foi executado. Ou seja, não houve perda de recursos”, defende a Prefeitura de Ponta Grossa.
(Fonte: A Rede)