Grupo, liderado pela EcoRodovias, venceu leilão realizado em janeiro, com deságio de 45%. Assinatura de contrato está suspensa por liminar
A Justiça Federal suspendeu a assinatura do primeiro contrato de concessão do governo Dilma Rousseff: os 476 quilômetros (km) da BR-101 entre o Espírito Santo e a Bahia, por suspeitas sobre a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação ao vencedor do leilão, o consórcio Rodovia da Vitória, liderado pela EcoRodovias.
Em uma decisão repleta de críticas à agência, a juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha concedeu liminar a pedido do Ministério Público Federal e do consórcio Rodovia Capixaba, que ficou em segundo lugar no leilão. O grupo perdeu a concessão por apenas R$ 0,00221 em relação à proposta vencedora. O consórcio é formado por seis empresas, como Rio Novo Locações, A. Madeira, Urbesa, Coimex, Tervap e Contek Engenharia.
Em nota, a EcoRodovias disse que “continuará tomando todas as medidas necessárias para assegurar a vitória”. Informou, ainda, que os questionamentos já foram “exaustivamente” analisados pela ANTT e pelo setor técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), que aceitaram seus argumentos. A ANTT afirmou que vai cumprir a medida judicial.
A concessão da BR-101, que foi disputada por oito consórcios, foi classificada pelo governo como uma das obras prioritárias de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No balanço divulgado na semana passada, a concessão da estrada recebeu o selo de ritmo “adequado”.