Promotoria denunciou 14 executivos de 12 construtoras. Acusados terão dez dias para se manifestar.
O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal de São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (26) a denúncia oferecida na semana passada pelo Ministério Público do Estado de São Paulox contra 14 executivos de ao menos 12 construtoras acusados de fraude na licitação para a ampliação da linha 5-Lilás do Metrô. As empresas, algumas delas formando consórcios, são acusadas de acertar os resultados da licitação mediante combinação de preços, o que configura formação de cartel, segundo o promotor Marcelo Batlouni Mendroni. O Metrô diz que não foi citado na denúncia. Os acusados receberam prazo de dez dias para apresentarem defesa.
A expansão foi dividida em oito lotes, cada um com concorrência diferente. “Chegamos à conclusão de que essas pessoas, representando suas empresas, fraudaram a licitação de forma a combinar quem seriam os vencedores de cada um dos trechos que compõem a expansão”, afirmou Mendroni, em entrevista no Fórum Criminal da Barra Funda na sexta-feira (23).
Segundo o promotor, havia combinação para que a empresa vencedora oferecesse preço abaixo das demais no lote em que saísse vitoriosa. As outras construtoras ofereciam preços acima do limite estabelecido para o Metrô na licitação, de acordo com o promotor. Cada uma das empresas ou consórcios saíam, então, vencedores de um lote da expansão, pelo acordo denunciado pelo Ministério Público.