Promotor denunciou 14 executivos de empreiteiras por fraude em licitação da obra de expansão da Linha 5. Justiça vê ‘indícios suficientes’
A Justiça de São Paulo aceitou ontem à tarde denúncia contra 14 representantes das maiores empreiteiras do País por formação de cartel e fraude na licitação das obras de expansão da Linha 5-Lilás do Metrô. O promotor Marcelo Botlouni Mendroni propôs a ação no dia 21 deste mês. Ao receber a denúncia, o juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12.ª Vara Criminal da capital, afirmou que há “indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva”.
Alvarenga deu prazo de dez dias para a apresentação de defesa por escrito dos acusados. Nesse estágio do processo, os 14 executivos já podem ser considerados réus, mas ainda há a possibilidade legal de que os acusados recebam uma absolvição sumária por parte do juiz após a análise da defesa por escrito.
De acordo com a denúncia do promotor Mendroni, os representantes das empreiteiras “fraudaram o procedimento licitatório e estabeleceram regras próprias do cartel. Reuniam-se e/ou comunicavam-se de forma a fixar os valores e de modo que a empresa que deveria vencer o trecho preestabelecido ofereceria preço abaixo do valor de referência da licitação, e todas as demais apresentariam, como de fato apresentaram, preço acima do valor de referência”.
A polêmica sobre a licitação da expansão da linha, da Estação Largo Treze até a Chácara Klabin, surgiu em agosto de 2010, quando reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que o resultado já era sabido antes mesmo da abertura dos envelopes. Hoje, a Linha 5 vai da Estação Capão Redondo até a Largo Treze.