Segundo o MP, empresa da família do vice-prefeito vendia combustíveis à prefeitura. Prefeito afirma que não houve irregularidades na licitação.
O Ministério Público investiga um suposto caso de improbidade administrativa em Fartura (SP). De acordo com a denúncia, a irregularidade teria sido cometida no processo de licitação para contratação da empresa fornecedora de combustíveis para a frota municipal. A vencedora é uma empresa que pertence à família do vice-prefeito.
Conforme mostra reportagem exibida pela TV TEM neste segunda-feira (9), o caso foi denunciado ao Ministério Público por quatro dos nove vereadores da cidade. O MP acatou a denúncia e ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito Hamilton Bortotti; o vice-prefeito Pedro Armando; o filho e sócio do vice- prefeito, Pedro Armando da Silva Júnior; contra o município de Fartura; e contra o posto de combustíveis. A ação pede a devolução do valor pago e a suspensão dos direitos políticos do prefeito e do vice por até oito anos por atos de improbidade administrativa.
Segundo a denúncia, o contrato firmado com o posto de combustíveis é de aproximadamente R$ 74 mil. De acordo com o promotor do Ministério Público, a lei diz que é proibida a participação de servidores ou dirigentes de órgãos, no caso a prefeitura, em processos de licitação.
O prefeito confirma que o posto é da família do vice, mas diz que não vê nenhum tipo de irregularidade na licitação. Uma liminar da Justiça determinou que a prefeitura suspenda o pagamento ao posto de combustíveis. O processo continua na Justiça e não tem data para conclusão. “Recebemos uma liminar do juiz determinando a suspensão dos pagamentos, mas já não tinha mais contrato nenhum. O processo de licitação foi realizado na cidade dentro dos tramites legais. Todos foram convidados a participarem do pregão”, diz.
O vice-prefeito Pedro Armando foi procurado pela equipe de reportagem, mas não quis se pronunciar. O filho dele também foi procurado no posto de combustíveis, mas não foi encontrado para comentar sobre o assunto.
(Fonte: G1)