A Justiça determinou o cancelamento do pagamento a uma empresa, contratada pela Prefeitura de Teresópolis para limpar as ruas do município depois da tragédia.
Segundo o juiz responsável pela decisão, há indícios de irregularidades no contrato. A RW Construtora e Consultoria foi contratada pela prefeitura para remover barreiras e desobstruir vias bloqueadas. Por lei, a decretação do estado de calamidade no município dispensa licitações para este tipo de contrato. A empresa deveria receber mais de R$ 1,5 milhão pelo serviço, que seria executado em 45 dias.
Mas, segundo o vereador Claudio Melo (PT), a RW não teria máquinas nem pessoal para as obras. Na Receita Federal, o endereço que consta como sendo da construtora é um apartamento em um prédio residencial. “A gente tá contratando uma empresa que pelo volume de serviços que precisam ser feitos, que ela não tenha a capacidade de exercê-lo, e que ela vá contratar uma outra empresa. Então, a gente não vê sentido em contratar uma microempresa pra fazer um serviço que talvez ela não tenha condição”, avaliou o vereador, que pediu à Justiça o cancelamento do contrato.
O Ministério Público também entrou com uma ação e a Justiça determinou o cancelamento do pagamento. O dono da construtora, José Ricardo Oliveira, negou qualquer irregularidade. Ele levou a equipe do RJTV a outro escritório da empresa e disse, antes de saber da decisão judicial, que alugou máquinas para fazer os trabalhos. “Meu serviço é especialidade, é construção. Então, eu posso locar o que não é meu negócio que é equipamento . Tem uma empresa que loca, pago a ela e tenho os equipamentos pra mim”, explicou o dono da construtora RW.
Olliveira e a Prefeitura de Teresópolis informaram que vão recorrer da decisão.
(Fonte: G1.com)